nº 037 |
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Dispõe sobre a Resolução CIB/AM no. 016/2009. |
nº 036 |
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Dispõe sobre a Resolução CIB/AM no. 014/2009. |
nº 035 |
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Dispõe sobre a Resolução CIB/AM nos. 007 e 009/2009. |
nº 034 |
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Dispõe sobre a Resolução CIB/AM no. 013/2009. |
nº 033 |
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Dispõe sobre as Resoluções CIB/AM de nos. 011, 012 e 013/2009. |
nº 032 |
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Dispõe sobre a Resolução CIB nº. 025/2009. |
nº 031 |
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Dispõe sobre a Resolução CES nº. 028/2009 – AD REFERENDUM. |
nº 030 |
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Dispõe sobre os membros representantes do CES/AM que comporão a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Operativo de Saúde do Sistema Penitenciário. |
nº 029 |
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Dispõe sobre os membros da Mesa Diretora do CES/AM para o mandato de 2009-2011. |