| nº 037 |
19/04/2022 |
34.726 |
ERRATA;DISPÕE sobre o Regulamento do Processo Eleitoral e INSTITUI Comissão Eleitoral e Junta Eleitoral para eleição de candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para o mandato do Triênio de 2022-2024, e dá outras providências. |
| nº 036 |
24/02/2022 |
34.692 |
DISPÕE sobre Resolução CIB/AM nº 004/2020 que trata da Habilitação do Centro de Implante Coclear no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, e dá outras providências. |
| nº 035 |
24/02/2022 |
34.692 |
DISPÕE sobre Pactuação dos Recursos Destinados para Realização de Cirurgias Eletivas - 2020 no Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
| nº 034 |
24/02/2022 |
34.692 |
DISPÕE sobre Execução dos Recursos Destinados a Implantação e Implementação das Ações de Saúde Bucal no Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
| nº 033 |
|
Cancelada |
DISPÕE sobre as Comissões da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 3ª CESM, e dá outras providências. |
| nº 032 |
09/12/2021 |
34.639 |
DISPÕE sobre o Regimento da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental (3ª CESM), cujo tema principal será: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, e dá outras providências. |
| nº 031 |
13/12/2021 |
34.641 |
DISPÕE sobre a Convocação para a Realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental (3ª CESM) - Tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS, e dá outras providências. |
| nº 030 |
18/11/2021 |
34.625 |
DISPÕE sobre o Funcionamento da Câmara Técnica de Recursos Humanos - CTRH do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências. |
| nº 029 |
18/11/2021 |
34.625 |
DISPÕE sobre Relatório Anual de Gestão -RAG do exercício de 2020 do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
