Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 17 de Julho de 2018.
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Resumo de Reuniões
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Parceiros
Resolução Descrição
Resolução nº 031 - Dispõe sobre a realização de novo contrato com os laboratórios acima referenciados, a fim de possibilitar e garantir o atendimento dessas necessidades dos portadores de Hepatite Crônica.
Resolução nº 030 - Dispõe sobre os termos de adesão ao programa que estiverem devidamente analisados e considerados aptos pela equipe técnica responsável pelo programa de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº 029 - Dispõe sobre o aumento de cotas para atendimento de Terapia Renal Substitutiva, no Centro de Doenças Renais do Amazonas nos termos estabelecidos no processo acima, com efeito, retroativo ao mês de julho/2001.
Resolução nº 028
Resolução nº 027 - Dispõe sobre os termos de adesão que se encontram devidamente analisados e conferidos pela área técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Estado do Amazonas.
Resolução nº 026 - Dispõe sobre a realização do curso de Especialização em Gerência de Unidades Básicas de Saúde (GERUS), por parte da Secretaria Municipal de Saúde Manaus – SEMSA, com financiamento do Ministério da Saúde e dos demais parceiros do projeto, que estejam indicando profissionais para o curso.
Resolução nº 025 - Dispõe sobre alterar parcialmente a composição da representatividade do item II da resolução nº 016/2001, substituindo o representante da Secretaria Municipal de Saúde de Coari/Am pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde de Maués/Am.
Resolução nº 024
Resolução nº 023 - Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Uarini/Am à condição de Gestão Plena da Atenção Básica ainda com base nos critérios estabelecidos na NOB-SUS/96, considerando que o Estado ainda não cumpriu o que estabelecem os itens 64 e 64.1 da NOAS-SUS 001/2001. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de Gestão.
Resolução nº 022 - Dispõe sobre os estabelecimentos que realizam procedimentos de alta e média complexidade, de acordo com as listagens anexas.
Resolução nº 021 - Dispõe sobre a supervisão “in loco”das equipes cadastradas nos municípios com o objetivo de proporcionar informações precisas, evitando as distorções que possam ocorrer
Resolução nº 020 - Dispõe sobre a planilha de Metas dos Indicadores de acompanhamento da Atenção Básica para 2001, pactuados pelos Municípios.
Resolução nº 019 - Dispõe sobre a proposta de Conversão do Programa Médico da Família para o Programa de Saúde da Família, tendo em vista que o projeto apresentado contém os requisitos exigidos na portaria acima mencionada.
Resolução nº 018 - Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de Japurá/Am. e São Ssebastião do Uatumã/Am. à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica ainda com base aos critérios estabelecidos na NOB–SUS/96, considerando que o Estado do Amazonas ainda não cumpriu o que estabelecem os itens 64 e 64.1 da NOAS-SUS 001/2001. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão.
Resolução nº 017 - Dispõe sobre o PLANO OPERATIVO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS – SUS/2001 para redefinição dos limites financeiros dos Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal
Resolução nº 016 - Dispõe sobre CONSTITUIR a COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS – CIB/AM, com a finalidade de estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde
Resolução nº 015 - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Coordenação Estadual do Programa Nacional de Imunizações, que visa a implantação da descentralização preconizada pelo Sistema Único de Saúde, através da distribuição dos recursos financeiros “Fundo a Fundo”, nos termos do demonstrativo anexo.
Resolução nº 014
Resolução nº 013 - Dispõe Aprovar o encaminhamento dos Planos Municipais de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios que estiverem com a documentação completa;
Resolução nº 012 - Dispõe sobre a elaboração do Manual contendo as Normas para a certificação do Município à gestão de Epidemilogia e Controle de Doenças – TFECD.
Resolução nº 011 - Dispõe sobre Aprovar a composição do Grupo de Trabalho do Pólo de capacitação, Formação e Educação Permanente em Saúde da família do Amazonas, anexo no Memo. Nº 012/2001 – GEPS.
Resolução nº 010
Resolução nº 009 - Dispõe sobre Optar pela forma de auto-Cadastramento conforme o disposto no Artigo 3º da Portaria 511, de 29.12.2000
Resolução nº 008 - Dispõe sobre os Municípios: Coari, Manacapuru, Fonte Boa, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Presidente Figueiredo, para assumirem a Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD.
Resolução nº 007 - Dispõe sobre o Município de Parintins, para assumir a Gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD.
Resolução nº 006 - Dispõe sobre os três Mamógrafos cedidos pelo Ministério da Saúde nos Municípios: Manaus, Parintins e Tabatinga.
Resolução nº 005 - Dispõe sobre o Projeto de implantação dos serviços de Patologia Clinica nos Centros de Saúde Megumo Kado, Armando Mendes, Deodato de Miranda Leão e Bairro da Paz.
Resolução nº 004 - Dispõe sobre o pleito para qualificação do PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA – MANAUS, com estratégia similar ao Programa de Saúde da Família/Ministério da Saúde.
Resolução nº 003 - Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Humaitá à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
Resolução nº 002 - Dispõe sobre o Regimento da Comissão Estadual de Infecção Hospitalar.
Resolução nº 001 - Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Humaitá à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
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