- Dispõe sobre garantia da cota de atendimento no SUS nas áreas de referência de atendimento em Hematologia, Hemoterapia e Análises Clínicas, solicitada pela Fundação HEMOAM.
- Dispõe sobre formação de uma Comissão para acompanhar a revisão dos cadastros das Unidades Mistas dos municípios de São Sebastião do Uatumã e Autazes.
- Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, quanto ao processo de transformação gradativa dos Centros de Saúde da Rede Estadual em Policlínicas, e o respectivo aumento da oferta no segundo nível de atenção.
- Dispõe que o Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, promova a imediata revisão dos cadastros das unidades integrantes da Rede Estadual, tendo como principio básico sua real capacidade instalada.
- Dispõe sobre o Plano Municipal de saúde para o Município de Itamarati/Am, para que seja providenciado o atendimento das recomendações constantes no parecer