Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 29 de Março de 2024.
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Resolução Descrição
Resolução nº 048 - Dispõe sobre a contratação de serviços especializados.
Resolução nº 047 - Dispõe sobre o repasse dos recursos da Farmácia Básica.
Resolução nº 046 - Dispõe sobre o aumento de Teto Físico/Financeiro da FCECON e viabilização do financiamento de seus procedimentos através do FAEC.
Resolução nº 045 - Dispõe sobre garantia da cota de atendimento no SUS nas áreas de referência de atendimento em Hematologia, Hemoterapia e Análises Clínicas, solicitada pela Fundação HEMOAM.
Resolução nº 044 - Dispõe sobre o acréscimo de 25% nos serviços controlados, solicitando pelo Instituto de Cirurgia Ocular do Norte – ICON.
Resolução nº 043 - Dispõe sobre a Programação de Capacitação do Componente Estadual do PNCD.
Resolução nº 042 - Dispõe sobre o Plano de Contingência da Assistência do Componente Estadual do PNCD.
Resolução nº 041 - Dispõe sobre Certificação da Gestão de Epidemiologia e Controle de Doenças, dos Municípios de Manicoré Apuí e Tabatinga.
Resolução nº 040 - Dispõe sobre competências do PACS/PSF(PMF) nas ações de controle da Dengue.
Resolução nº 035 - Dispõe sobre a Certificação do Município de Autazes.
Resolução nº 034 - Dispõe sobre a Programação Pactuada Integrada - PPI.
Resolução nº 033 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Investimento – PDI.
Resolução nº 032 - Dispõe sobre contratação de Agentes da Dengue.
Resolução nº 031 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Pólo de Capacitação em Saúde da Família.
Resolução nº 030 - Dispõe sobre o Projeto Básico de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria.
Resolução nº 029 - Dispõe sobre a descentralização de gestão e gerenciamento das Unidades de Saúde do Estado.
Resolução nº 028 - Dispõe sobre a Revisão dos Tetos Financeiros das Unidades de Saúde da Capital e do Interior
Resolução nº 027 - Dispõe sobre a Adesão de Ajustes e Metas de ações de Vigilância Sanitária do Município de Manaus.
Resolução nº 026 - Dispõe sobre o aumento de teto Financeiro da Clínica Oftalmológica VISOMED Ltda.
Resolução nº 025 - Dispõe sobre o aumento de teto financeiro do Laboratório de Patologia Clínica Dr. Djalma Batista Ltda.
Resolução nº 024 - Dispõe sobre o serviço de Patologia Clinica no Município de Parintins/AM
Resolução nº 022 - Dispõe sobre o convênio nº001/2001 SEMSA/SUSAM
Resolução nº 020 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Regionalização.
Resolução nº 018 - Dispõe sobre a Agenda de Saúde e Quadro de Metas do Estado.
Resolução nº 017 - Dispõe sobre a Comissão que tem como objetivo Pactuar as Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2002.
Resolução nº 016 - Dispõe sobre a Comissão que tem como objetivo Pactuar as Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2002.
Resolução nº 015 - Dispõe sobre as Diretrizes para Reorganização Estadual de Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus no Amazonas.
Resolução nº 014 - Dispõe sobre formação de uma Comissão para acompanhar a revisão dos cadastros das Unidades Mistas dos municípios de São Sebastião do Uatumã e Autazes.
Resolução nº 013 - Dispõe sobre a revisão dos cadastros das Unidades Básicas de Saúde Integrantes da Rede Estadual.
Resolução nº 012 - Dispõe sobre as metas estabelecidas na PPI-ECD 2002 para o Estado do Amazonas com as ressalvas constantes da planilha em anexo.
Resolução nº 010 - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro e orçamentário relativo ao Tratamento Fora do Domicílio - TFD
Resolução nº 009 - Dispõe sobre os recursos para operacionalização do Programa Nacional de Imunização – PNI.
Resolução nº 008 - Dispõe sobre os repasses dos recursos da campanha de vacinação anti–rábica animal.
Resolução nº 007 - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, quanto ao processo de transformação gradativa dos Centros de Saúde da Rede Estadual em Policlínicas, e o respectivo aumento da oferta no segundo nível de atenção.
Resolução nº 006 - Dispõe que o Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, promova a imediata revisão dos cadastros das unidades integrantes da Rede Estadual, tendo como principio básico sua real capacidade instalada.
Resolução nº 005 - Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica.
Resolução nº 004 - Dispõe sobre o Plano Municipal de saúde para o Município de Itamarati/Am, para que seja providenciado o atendimento das recomendações constantes no parecer
Resolução nº 003 - Dispõe sobre a prestação de serviços de saúde de forma complementar na Área de Patologia Clinica.
Resolução nº 002 - Dispõe sobre o repasse dos recursos financeiros da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal/ 2002 aos municípios.
Resolução nº 001 - Dispõe sobre a Constituição do Grupo de Trabalho para elaboração do projeto para a im-plantação da ETSUS no Estado.
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