- Dispõe sobre a proposta para distribuição de recursos para recuperação dos meios de transporte terrestre do Programa de Controle da Malária dos municípios certificados.
- Dispõe sobre as medidas proposta pela Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da crise vivenciada no atendimento aos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica – IRC e outras demandas de serviços para outros pacientes.
- Dispõe sobre o Credenciamento de Unidade Assistencial de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.