Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 25 de Abril de 2024.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução Descrição Resolução nº 142 -Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 63678.320000/1110-01 da Fundação HEMOAM/AM Resolução nº 141 -Dispõe sobre a Proposta nº 078031/2011 para a Construção do Hospital do Sangue no Estado do Amazonas Resolução nº 140 -Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2011 para execução em 2012 do Estado do Amazonas Resolução nº 139 -Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2012 do Estado do Amazonas Resolução nº 138 -Dispõe sobre a Propostade Reorganização da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM e a Criação e o Funcionamento das Comissões Intergestores Regionais - CIR/AM Resolução nº 137 -Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio á Saúde da Familia - NASF tipo I no município de Caapiranga/AM Resolução nº 136 -Dispõe sobre a Implantação do CAPS tipo I no município de Humaitá/AM Resolução nº 135 -Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Estado do Amazonas Resolução nº 134 -Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município Guajará/AM Resolução nº 133 -Dispõe sobre a Implantação do CAPS Tipo I no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 132 -Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Centro Diagnótico de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia - CEDOF LTDA para o Estado do Amazonas Resolução nº 131 -Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Sáude ao Fundo Estadual de Saúde para o Estado do Amazonas Errata nº 003 / 2012 - Referente à Resolução nº 130/2011, de 13.12.2011, publicada no Diário Oficial do Estado(Publicações Diversas), dia 21.12.2011, página.07 Resolução nº 130 -Dispõe sobre o Recebimento da Terceira parcela referente à Contrução da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Autazes/AM Errata nº 004 / 2012 - Referente à Resolução CIB/AM nº 129/2011, de 13.12.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas) dia 21.12.2011, página.07 Resolução nº 129 -Dispõe sobre o Recebimento da Terceira Parcela referente á constução da UnidadeBásica de Sáude - UBS do município de Nova Olinda do Norte/AM Resolução nº 128 -Dispóes sobre o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Amazonas Resolução nº 127 -Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais para os municipios de Borba, Fonte Boa, Manaus, Pauini, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá/AM Errata nº 005 / 2012 - Referente à Resolução nº 126/2011, de 28.11.2011, publicada no Diário Oficial do Estado(Publicações Diversas), dia 20.12.2011, página.06 Resolução nº 126 - Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde. Resolução nº 125 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto nº06023.7080001/11-016 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicasde Saúde do Estado do Amazonas Resolução nº 124 -Dispõe sobre o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde dos municipios do Amazonas Resolução nº 123 -Dispõe sobre o Grupo Condutor da Rede de Atenção onológica do Estado do Amazonas Resolução nº 122 -Dispõe sobre a Prosposta de Readequação do valor do PAB fixo para os municípios do Estado do Amazonas Errata nº 010 / 2012 - Referente à Resolução CIB/AM nº 121/2011, de 28.11.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas) dia 14.12.2011, página.08 Resolução nº 121 -Dispõe sobre as Propostas de Planos de Trabalho das cadas de Apoio Vhida e Frei Mário monacelli para pessoas vivendo com HIV/AIDS do Estado do Amazonas Resolução nº 120 -Dispõe sobre o Plano de Contingência para Prevenção e Controle da Dengue para 10 municípios do Amazonas Resolução nº 119 - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA tipo I no municipio de coari/AM Resolução nº 118 - Dispõe sobre a Implantação do Caps AD tipo III no municício de Manacapuru/AM Resolução nº 117 -Dispõe sobre a devoluçaõ do servidor José Edilson Guimaraes da Silva para a FUNASA/AM Resolução nº 116 - Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilância de Promoção da Saúde Resolução nº 115 - Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estadual para os Municípios do Amazonas Resolução nº 114 - Dispõe sobre O Plano de CONTINGÊNCIA para Prevenção e Controle da Dengue para 10 municípios do Amazonas Resolução nº 113 - Dispõe sobre o Repasse de Recurso fundo a fundo para o município de Atalaia do Norte/AM Resolução nº 112 - Dispõe sobre o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Amazonas Resolução nº 111 - Dispõe sobre o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para os municípios do Amazonas Resolução nº 110 - Dispõe sobre o Repasse de Recurso fundo a fundo para o município de Iranduba/AM Resolução nº 109 - Dispõe sobre o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amazonas para 2011 Resolução nº 108 - Dispõe sobre a Instituição de Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Amazonas Resolução nº 107 - Dispõe sobre o Projeto da Proposta de Implantação de 03(três) NASF tipo I no município de Manacapuru/AM Errata nº 002 / 2012 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 106/2011, de 25.10.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 14.11.2011, página .05 Resolução nº 106 - Dispõe sobre a Matriz Diagnóstica da Assistência Materno Infantil do Estado do Amazonas para adesão ao Programa Rede Cegonha Resolução nº 105 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção e Controle da Dengue-2012 no Estado do Amazonas Errata nº 001 / 2012 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 104/2011, de 25.10.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 14.11.2011, página 05 Resolução nº 104 - Dispõe sobre a efetivação do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado do Amazonas Resolução nº 103 -Dispõe Sobre o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2011 para Execuçãq em 2012 Resolução nº 102 - Dispõe sobre a Proposta de Ação do Incentivo Financeiro do PlanejaSUS-2010 do Estado do Amazonas Resolução nº 101 - Dispõe sobre o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Uarini/AM Resolução nº 100 - Dispõe sobre o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Nhamundá/AM Resolução nº 099 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção e Controle da Dengue-2012 no Estado do Amazonas Resolução nº 098 - Dispõe sobre Repasse de Recurso fundo a fundo para o município de Iranduba/AM Resolução nº 097 - Dispõe sobre Recursos Financeiros para Implantação do CAPS AD tipo III no município de Mancapuru/AM Resolução nº 096 - Dispõe sobre a Proposta de Ação do incentivo financeiro do PlanejaSUS-2010 do Amazonas Resolução nº 095 - Dispõe sobre a Proposta nº 00697.295000/1110-01 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente junto ao Ministério da Saúde para os municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 094 - Dispõe sobre a efetivação do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado do Amazonas Resolução nº 093 - Dispõe sobre composição do Grupo Técnico de Condução do QualiSUS Rede das Regionais Alto Solimões e Triângulo do Estado do Amazonas Resolução nº 092 - Dispõe sobre a Alteração das Equipes Saúde da Família - ESF para Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas - ESFR e Equipe de Saúde da Família Fluvial do município de Borba/AM Resolução nº 091 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária-2011 do Município de Manaquiri/AM Resolução nº 090 - Dispõe sobre o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Tabatinha/AM Resolução nº 089 -Dispõe sobre os Planos Estaduais de HSH e Feminização da AIDS e o Projeto: Promoção, Proteção e Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis do DST/AIDS -AM Resolução nº 088 -Dispõe sobre o Plano de Trabalho Para a Realização do XV Festival de Cirandas de Manacapuru/AM Resolução nº 087 -Dispõe sobre os Projetos de Cursos de Técnico em Radiologia Para os Municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 086 -Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Realização do XXVII Festival da Canção de Itacoatiara - FECANI no Município de Itacoatiara/AM Resolução nº 085 - Dispõe sobre o Plano Operativo da Saúde Para o Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões - FESTSOL no Município de Tabatinga/AM Resolução nº 084 - Dispões sobre o Cadastramento das Propostas Fundo a Fundo no Site do Fundo Nacional de Saúde/MS para Todos os Municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 083 - Dispões sobre a Proposta de Aquisição de Veículos nº 63678.320000/1110-02 para a Fundação HEMOAM Resolução nº 082 - Dispões sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2011 do município de Manicoré/AM Resolução nº 081 - Dispões sobre o Plano do Recurso Adicional do Projeto SIS-Fronteira para o município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 080 - Dispões sobre o Plano de Trabalho para realização do XV Festival de Cirandas de Manacapuru/AM Resolução nº 079 - Dispões sobre o Plano de Trabalho para realização do XXVII Festival da Canção de Itacoatiara - FECANI no município de Itacoatiara/AM Resolução nº 078 - Dispões sobre os Projetos de Cursos de Técnico em Radiologia para os municípios do Amazonas Resolução nº 077 - Dispões sobre o Plano Operativo de Saúde para o Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões - FESTSOL no município de Tabatinga/AM Resolução nº 076 - Dispões sobre o Projeto de Implantação de alteração de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - ESF para 01 (uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família para População Ribeirinha com Saúde Bucal - ESFPR/SB no município de Humaitá/AM Resolução nº 075 - Dispões sobre a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I no município de Guajará/AM Resolução nº 074 - Dispõe sobre o Cadastramento das Propostas Fundo a Fundo no site do Fundo Nacional de Saúde/MS para os municípios do Estado do Amazonas Resolução nº 073 - Dispões sobre a Proposta do Projeto para captação de recursos junto ao Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde para a Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON/AM Resolução nº 072 - Dispõe sobre o Credenciamento no CNES para tratamento da Lipodistrofia do portador de HIV/AIDS, referente ao Grupo 11.00 da Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado" - FMT-HVD/AM Errata nº 008 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 071/2011, de 25.07.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 08.08.2011, página diversas Resolução nº 071 - Dispões sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Estado do Amazonas para o ano de 2011 Resolução nº 070 - Dispões sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação contra Poliomielite no Estado do Amazonas para o ano de 2011 Resolução nº 069 - Dispões sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação contra Sarampo e Rubéola no Estado do Amazonas para o ano de 2011 Resolução nº 068 - Dispões sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação contra Influenza Sazonal no Estado do Amazonas para o ano de 2011 Resolução nº 067 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para aquisição de Material Permanente para o município de Presidente Figueiredo/AM Resolução nº 066 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para aquisição de Materiais e Equipamentos junto ao Fundo Nacional de Saúde para equipes de Saúde Bucal e Estratégia de Saúde da Família no município de Manacapuru/AM Resolução nº 065 - Dispõe sobre as Propostas de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - UBS's porte I e II no município de Manacapuru/AM Resolução nº 064 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para captação de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro/AM Resolução nº 063 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Estadual de Apoio ao Telessaúde Brasil/AM Resolução nº 062 - Dispõe sobre os Projetos para aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Equipamentos para Lavanderia do Pronto Socorro da Criança Zona Sul/AM Resolução nº 061 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para a captação de recurso financeiro junto ao Ministérioda Saúde destinado a aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CAIC Enfermeira Crisólita Torres/AM Resolução nº 060 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para captação de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Universitário Francisca Mendes/AM Resolução nº 059 - Dispõe sobre Revisão do Desenho Regional do Estado do Amazonas para a Saúde Resolução nº 058 - Dispõe sobre a proposta de projeto para captação de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para a Maternidade Balbina Mestrinho/AM Resolução nº 057 - Dispõe sobre o Requerimento Padrão para Expansão da Estratégia de Saúde da Família Dabarú no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 056 - Dispõe sobre as Propostas de Projetos para captação de recursos financeiro junto ao Ministério da Saúde para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste/AM Resolução nº 055 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações e Metas do DST/AIDS do Estado do Amazonas para 2011 Resolução nº 054 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da Família Fluvial com Equipe de Saúde Bucal em Comunidade do Alto Rio Negro e Rio Xié no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Errata nº 007 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 053/2011, de 20.06.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 15.07.2011, página nº11 Resolução nº 053 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da Família Ribeirinha de Iauaretê com Equipe de Saúde Bucal no município de Saõ Gabriel da Cachoeira/AM Errata nº 006 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 052/2011, de 20.06.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 15.07.2011, página nº11 Resolução nº 052 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da família Fluvial com Equipe de Saúde Bucal no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 051 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 050 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF tipo I no município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 049 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF tipo II no município de Itapiranga/AM Resolução nº 048 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de Itapiranga/AM Resolução nº 047 - Dispõe sobre a Proposta de construção de uma unidade Básica de Saúde - UBS porte I no município de Iranduba/AM Resolução nº 046 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Permanente 2010 com execução 2011 do Estado do Amazonas Resolução nº 045 - Dispõe sobre a Proposta Municipal Para Pactuação da Aplicação dos Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Município de Manaus Resolução nº 044 - Dispõe sobre a Habilitação/Credenciamento da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz à Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral Resolução nº 043 - Dispõe sobre o Plano Oparativo Municípal de Saúde no Sistema Penitenciário No Município de Tabatinga-AM Resolução nº 042 - Dispõe sobre a Nota Técnica Nº001/2011 da CIB/AM Sobre Competências do Conselho Estadual de Saúde CES/AM e Comissão Intergestores Bibartite -CIB/AM Resolução nº 041 - Dispõe sobre a Solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no Município de Manicoré/AM Resolução nº 040 - Dispõe sobre a Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF Tipo II No Múnipicio de Guajará Resolução nº 039 - Dispõe sobre a Implantação dos Serviços de Regulação de leitos Obstréticos e UTI Materna e neonatal em Manaus Resolução nº 038 - Dispõe sobre o recebimento da Terceira Parcela Referente à Contrução da Unidade Básica de saúde (UBS) do Município de Borba Resolução nº 037 - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA tipo I no município de Coari/AM Resolução nº 036 - Dispõe sobre o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Autazes Resolução nº 035 - Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no Município de Eirunepé/AM Resolução nº 034 - Dispõe sobre o Projeto ESCORDAM - Superando Limites - Escola de Redutores de Danos do Amazonas Resolução nº 033 - Dispõe sobre a Proposta de Projeto para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica em Saúde Bucal do município de São Gabriel da Cachoeira/AM Resolução nº 032 - Dispõe sobre as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no Estado do Amazonas Resolução nº 031 - Dispõe sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação contra Sarampo e Rubéola no Estado do Amazonas para o ano de 2011 Resolução nº 030 - Dispõe sobre o projeto de Compensação das Especificidades Regionais do município de Manacapuru Resolução nº 029 - Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Recurso Adicional do Projeto SIS-FRONTEIRA do município Benjamin Constant Resolução nº 028 - Dispõe sobre a devolução do servidor Otílio Ferreira da Silva para a FUNASA Resolução nº 027 - Dispõe sobre a nova oficina no município de tabatinga com a participação de gestores e Técnicos dos municípios Resolução nº 026 - Dispõe sobre o recebimento da 2ª parcela referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Maués Resolução nº 024 - Dispõe sobre a Campanha de Vacinaçãos contra Poliomelite (02 etapas) no Estado do Amazonas Resolução nº 023 - Dispõe sobre o Projeto para a Campanha de Vacinaçãos Antirrábica Animal -2011 no Estado do Amazonas Resolução nº 022 - Dispõe sobre a proposta de Adesão ao Plano Nacional de Implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO Resolução nº 021 - Dispõe sobre o Projeto de Compensação das Especifidades Regionais do município de Santo Antônio do Içá/AM Resolução nº 020 - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - 2011 do município de Uarini Resolução nº 019 - Dispõe sobre a proposta para utilização dos recursos das Especificidades Regionais para os municípios contemplados do Estado do Amazonas Errata nº 001 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 018/2011, de 23.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 05.04.2011, página nº6 Resolução nº 018 - Dispõe sobre o recebimento da 2ª parcela referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Uarini Errata nº 003 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 017/2011, de 28.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 05.04.2011, página nº6 Resolução nº 017 - Dispõe sobre o recebimento da 2ª parcela referente à Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Manaus Errata nº 002 - Refente à Resolução CIB/AM Nº 016/2011, de 28.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado (publicaçoes diversas), dia 05.04.2011, página nº6 Resolução nº 016 - Dispõe sobre o recebimento da 2ª parcela referente à Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Manaus Resolução nº 015 - Dispõe Sobre o Projeto do Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS II Resolução nº 014 - Dispõe sobre a transferência do Recurso Incentivo de Assitência Ambulatorial e Hospitalar e Apoio Diagnóstico à População Indígena - IAPI do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Borba Resolução nº 013 - Dispõe Sobre a Proposta de Projeto de Pesquisa nº101523/2010 da Fundação HEMOAM Resolução nº 012 - Dispões Sobre o Projeto de Implantação de Unidade de Saúde da Família Fluvial no Municipio de Tefé Resolução nº 011 - Dispõe Sobre o Termo de Adesão ao programa Saúde na Escola-PSE para os municipios do Amazonas Resolução nº 010 - Dispões Sobre o Projeto Consultorio de Rua Nascer: Um novo Modelo de Atendimento Resolução nº 009 - Dispões sobre a Carta do Rio Preto da Eva Elaborada Durante o Encontro de Gestores da Saúde/2010 Resolução nº 008 - Dispõe sobre a proposta de distribuição dos Recursos de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde e Estado) para 12 municípios do Amazonascomo casos de dengue Resolução nº 007 - Dispõe Sobre o Plano de Contingência Municipal para o Controle da Dengue no Municipio de Tefé Resolução nº 006 -Dispões sobre a Proposta do novo Manual de Tratamento Fora do Domicílio-TFD do Amazonas Resolução nº 005 - Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Novo Aripuanã Resolução nº 004 - Dispõe sobre o Projeto Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Saúde Mental - ano 2011 do município de Manaus Resolução nº 003 - Dispõe sobre sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Caapiranga Resolução nº 002 - Dispõe sobre sobre a proposta de pactuação dos Incentivos da Atenção Básica aos Povos Indígenas para s municípios do Amazonas Resolução nº 001 - Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Autazes
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