-Dispõe sobre Transferência de recurso do Fundo Estadual para o Fundo Municipal para atender a demanda da especialidade Anestesiologista no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
-Dispõe sobre solicitação de aprovação de pagamento do Procedimento de Angiografia Cerebral através de valor diferenciado do pago pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
-Dispõe sobre Propostas de Projetos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundo Estadual de Saúde por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) SI-PNI e SINAN.
-Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro do município de Maués/AM para recebimento da 3ª parcela.
-Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro do município de Borba/AM para recebimento da 3ª parcela.
-Dispõe sobre a utilização do recurso para realização do Curso de Especialização em Saúde Mental Álcool e outras Drogas para a Rede de Atenção Psicossocial.
-Dispõe sobre a Proposta nº 63678.320000/1120-04 referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação HEMOAM/AM.
-Dispõe sobre a Proposta nº 63678.320000/1120-03 referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação HEMOAM/AM.
-Dispõe sobre 04 (quatro) Propostas referentes à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes cadastrados no SISPAG para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado/AM.
-Dispõe sobre 03 (três) Propostas referentes aos Projetos de Pesquisa cadastradas no SICONV para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado/AM.
-Dispõe sobre a jutificativa de mudança de endereço da Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 2ª parcela do município de Humaitá/AM.
-Dispõe sobre a Proposta de Ação para Implementação da Vigilância de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz no Trânsito no Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre a Proposta de Construção de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV para Implantação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre Aumento da Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde de Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade em Cirurgias Cardiovascular em Pediatria no Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre os Projetos de Reforma à Ambiência das Unidades de Saúde, de Centro de Partos Normais (CPN), Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), Ampliação/Habilitação e Qualificação de Novos Leitos de UTI e UCI Neonatal do Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre 7 (sete) Projetos de Pesquisa - 2012 através do Sistema de Convênios Federais - SICONV para a Fundação de Medicina Tropical - Heitor Vieira Dourado/AM.
-Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Hospitalar para Implantação de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica com 10 (dez) Leitos na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas/AM.
-Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 04534053000/1120-03 para implantação do Centro de Treinamento para Doenças Endêmicas e Vigilância da Resistência às Drogas Antimaláricas da Fundação de Medicina Tropical/AM.
-Dispõe sobre a Proposta de Construção de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV para implantação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza em Hospitais/AM.
- Dispõe sobre das Propostas de Projetos de Salas de Estabilização previstas nos Planos Regionais de Atenção às Urgências das regiões Metropolitana Ampliada e Alto Solimões do Estado do Amazonas.
- Dispõe sobre Propostas de Projetos nº06023.7080001/12-012 para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada do Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre Propostas de Projetos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde e Unidades Básicas de Sáude do Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre o Projeto Básico para aquisição de Equipamento Hospitalar de Vídeo Cirurgia e Bisturi para Selagem de Vasos para o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM/AM.
-Dispõe sobre a Proposta de Projeto para captação de recurso financeiro junto ao Ministério da Saúde para o Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
-Dispõe sobre a justificativa de Mudança de Endereço d Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 2ª parcela do município de Humaitá/AM.
-Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção de 01 (um) Polo da Academia da Saúde no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
-Dispõe sobre o Recebimento da Segunda Parcela referente à construção de 02 (duas) UBS´s sendo uma porte I e uma porte II no município de Itacoatiara/AM.
-Dispõe sobre os Projetos de Reforma à Ambiência das Unidades de Saúde, de Centro de Partos Normais (CPN), Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), Ampliação/ Habilitação e Qualificação de Novos Leitos de UTI e UCI Noenatal do Estado do Amazonas.
-Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Unidade Hospitalar para Implantação de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica com 10 (dez) Leitos na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas.
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Dispõe sobre a Justificativa de Mudança de Endereço da Unidade Básica de Saúde referente à construção para recebimento da 3º parcela do município de Autazes/AM.
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Dispõe sobre a justificativa de mudança de endereço da unidade básica de saúde referente à construção para recebimento da 2º parcela de Itapiranga/AM
-Dispõe sobre a proposta nº 06023.7080001/11-016 para aquisição de Equipemanentos e Material Permante para as Unidades Básicas de Saúde do Estado do Amazonas
-Dispõe sobre os Termos de Compromisso e Planos Municipais da Rede Cegonha para oito (08) Municípios da Regional do Rio Negro e Solimões do Estado do Amazonas
-Referente à Resolução CIB/AM Nº044/2012 AD REFERENDUM, DE 17.4.2012, publicada no
Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), dia 25.4.2012, páginas 15..
-Dispõe sobre o Repasse Financeiro do Fundo Nacional de Saúde para Implantação, Implantação e fortalecimento da Vigilância Epidermiológica da Influenza em Hospitais/AM
-Dispõe sobre a Solicitação de Credenciamento de 200 (duzentas) Esquipes de Saúde da Família - ESF e 145 (cento e quarenta e cinco) Equipe de Saúde Bucal - M1 E 200 (duzentas) Equipes de Saúde Bucal - M2 no município de Manaus/AM
-Dispõe sobre as responsabilidades dos gestores Estaduais e Municipais de Saúde no Município de Manaus, para a inclusao dos Estabelecimentos de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
-Dispõe sobre o Projeto de Capacitaçao para Gestores e Profissionais de Saúde e Educaçao para a Promoçao de Saúde e Prevençao de Violencias e Acidentes.
- Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente transferidos ao Fundo Estadual de Saúde/SUSAM, referente ao período de 2007 a 2010
-Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde pro meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).