Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 25 de Abril de 2024.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução Descrição Resolução nº 055 - Dispõe sobre designar uma Comissão Interistucional composta por 06 (seis) membros das instituições relacionadas para sob a coordenação da primeira, efetuarem análise e acompanhamento dos serviços de saúde pactuados na CIB/AM, pelos Municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Resolução nº 054 - Dispõe sobre a Programação Pactuada Integrada – P.P.I. para o biênio 1.999 – 2.000, entre as Instituições que compõem o conjunto de Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas. Resolução nº 053 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Canutama, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 052 - Dispõe sobre os pleitos de enquadramento dos municípios: ALVARÃES, CAREIRO DA VÁRZEA, JUTAÍ/AMAZONAS. Resolução nº 051 - Dispõe sobre o cadastramento da Fundação/Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON, como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Resolução nº 050 - Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Anorí à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 049 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Borba objetivando melhorar as condições de saúde de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 048 - Dispõe sobre o Termo de Gestão e Uso do Posto de Saúde, pertencente ao patrimônio Estadual, localizado no Km 30 da Rodovia Am-010 à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Resolução nº 047 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS das empresas: 1) Clinica Oftalmológica “Julia Herrera”; 2) Hospital das Clinicas da Amazônia Ocidental; e 3) Clinica, Maternidade e Laboratório Fleming Ltda. Resolução nº 046 - Dispõe sobre o pleito de enquadramento do Município de Juruá – Amazonas a condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o aco. Resolução nº 045 - Dispõe sobre o pleito da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas à Presidência da Fundação Nacional de Saúde solicitando Termo Aditivo ao Convênio 1703/98, para readequação orçamentária e financeira com inclusão de encremento no valor de R$ 2.289.074,00 (Dois Milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setenta e quatro reais). Resolução nº 044 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Parintins, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 043 - Dispõe sobre o Plano de Ação para o Controle da Febre Amarela no Amazonas/ 1999, elaborado conjuntamente pelas Instituições: Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Nacional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Resolução nº 042 - Dispõe sobre a transferência da gerencia de todos os Postos de Saúde Rural da Secretaria de Estado da Saúde aos Municípios habilitados de acordo com a NOB/SUS Nº01/90 destinando ao gestor de saúde local. Resolução nº 041 - Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento dos Municípios de Anamã, Borba e Canutama à condição de Gestão Plena da Atenção Basica. Recomendando o acompanhamento e apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 040 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de: Santo Ant6onio do Iça, Manaquiri e Caapiranga objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 039 - Dispõe sobre as metas consolidadas para o Estado do Amazonas, no ano de 1999, conforme discriminação em anexo. Resolução nº 038 - Dispõe sobre o remanejamento do recurso proveniente do PROJETO REFORSUS no valor de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais) destinados inicialmente para equipamento do laboratório de Analise Clinicas do Pronto Socorro 28 de Agosto, para equipar mais três leitos de recuperação pós-anestesico, bem como adquirir os acessórios para a Rede de Gases Medicinais da referida Unidade de Saúde de Urgência. Resolução nº 037 - Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Nhamundá à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 036 - Dispõe sobre o novo teto financeiro do Município de Manacapuru, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal, no valor de R$ 57.750,83 (Cinqüenta e Sete Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais e oitenta e Três Centavos) mensais conforme discriminação em anexo. Resolução nº 035 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no município de Carauari, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 034 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no município de Atalaia do Norte, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 033 - Dispõe sobre o novo teto financeiro do Município de Presidente Figueiredo, habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal, no valor total de R$ 28.014,04 (Vinte e Oito Mil, Quatorze Reais e Quatro Centavos) mensais conforme discriminação em anexo. Resolução nº 032 - Dispõe sobre 51 (Cinqüenta e uma) Propostas do Projeto VIGISUS distribuídas em quatro áreas programáticas discriminadas em anexo. Resolução nº 031 - Dispõe sobre o Plano Operativo elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, em obediência as exigências contidas na Portaria Conjunta nº 04 – SE/SAS/MS. Resolução nº 030 - Dispõe sobre o Credenciamento ao SUS de uma unidade de diálise do CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/C LTDA., para atendimento ambulatorial e hospitalar de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica e Agudizados. Resolução nº 029 - Dispõe sobre o cadastramento da Fundação/Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON, como Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Resolução nº 028 - Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de: BERURÍ, CAAPIRANGA e SANTO ANTÔNIO DO IÇA à Condição de Gestão Plena da Atenção Básica, recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional aos Gestores Municipais durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 027 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, no Município de Humaitá, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 026 - Dispõe sobre o Projeto de Imunização para o Estado do Amazonas/1999, orçado no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e equipamentos mil reais). Resolução nº 025 - Dispõe sobre o cadastramento do Serviço Isolado de Quimioterapia da Fundação de Hematologia e Hemoterapi do Amazonas – FHEMOAM. Resolução nº 022 - Dispõe sobre o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde – SIOPS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde. Resolução nº 021 - Dispõe sobre o Crendenciamento ao SUS, das empresas; 1) Clinica de Produção por imagem de Manaus Ltda.; 2) Centro radiológico de Manaus Ltda.; 3) Ultra Sonografia e Consultório Médico Ltda.; 4) Nucleon de hospital de Aeronáutica de Manaus; 5) Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Manaus – APAE. Resolução nº 020 - Dispõe sobre estabelecer os aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde Resolução nº 019 - Dispõe sobre uma Comissão Interinstitucional composta por 09 (nove) membros das seguintes Instituições relacionadas para sob a Coordenação da Primeira, efetuarem a Programação Pactuada integrada – P.P.I. Resolução nº 018 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Benjamin Constant, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 017 - Dispõe sobre a implantação do Projeto – SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGISUS Resolução nº 016 - Dispõe sobre a solicitação de Implantação do Programa de Controle às Carências Nutricionais, do Município de Pauini, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 015 - Dispõe sobre a proposta de criação do NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE – SUS – NIESSUS. Resolução nº 014 - Dispõe sobre uma Comissão composta por representantes das Coordenadorias de: Controle e Avaliação, Vigilância em Saúde, Serviços de Saúde e Administração e Finanças da Secretaria de estado da Saúde – SES, com a finalidade de efetuar “in loco” nos Municípios, Controle, Avaliação e Acompanhamento do processo de Descentralização da Saúde no Estado. Resolução nº 013 - Dispõe sobre os Pleitos de Enquadramento dos Municípios de: Manaquiri, Parintins e Tabatinga à Condição de Gestão Plena de Atenção básica. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional aos Gestores Municipais durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 012 - Dispõe sobre o Pleito de Enquadramento do Município de Manacapuru à Condição de Gestão Plena do sistema Municipal. Recomendando o acompanhamento e o apoio político, técnico e operacional ao Gestor Municipal durante a implantação do novo sistema de gestão. Resolução nº 011 - Dispõe sobre a transferência da gestão de 22 (vinte e dois) Postos de Saúde localizados no Município de Barreirinha, que ficarão sob a responsabilidade do gestor de Saúde local. Resolução nº 010 - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Sistema Estadual de Referencia Hospitalar pra Atendimento em Urgência e emergência em 03 ( trez ) Unidades de Saúde do Estado, quais sejam: 1) Pronto Socorro da Criança; 2) Pronto Socorro 28 de Agosto; 3) Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira machado. Resolução nº 009 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Urucará e Coari, objetivando melhorar as condições de saúde ad população em risco nutricional. Resolução nº 008 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios de Nhamundá, Maués e Tabatinga. Resolução nº 007 - Dispõe sobre a implantação do Programa do Combate às Carências Nutricionais, nos Municípios: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, BARREIRINHA e ITAPIRANGA, objetivando melhorar as condições de saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 006 - Dispõe sobre a programação de Atividades dos Navios da Marinha Osvaldo Cruz e Carlos Chagas para atendimento à Saúde às populações ribeirinhas no ano de 1999. Resolução nº 005 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica para o ano de 1999. Resolução nº 004 - Dispõe sobre a descentralização da Unidade Mista de Saúde da Fundação Nacional de Saúde no âmbito do Município de Benjamin Constant, que ficará sob a responsabilidade da prefeitura Municipal daquele Município. Resolução nº 003 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Municípios de Itacoatiara e Barcelos, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 002 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de Urucurituba, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nutricional. Resolução nº 001 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate às Carências Nutricionais, no Município de São Paulo de Olivença, objetivando melhorar as condições de Saúde da população de grávidas em risco nurtricional.
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