Dispõe sobre a planilha com o Consolidado da Programação de Internação Hospitalar para o Estado do Amazonas elaborada pelos Secretários Municipais de Saúde e Diretores de Unidades Hospitalares.
Dispõe sobre 28 (vinte e oito) Prioridade em Investimento do Estado do Amazonas, para o Biênio 95/96, devidamente reprogramadas no valor global de R$ 33.290.827,16 (Trinta e Três Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Dezesseis Centavos), das seguintes Unidades de Saúde: Hospital Chapot Prevost, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, PSM 28 de Agosto, PS da Criança-PAM, Laboratório Central-LACEN, Centro de Controle Zoonoses, SOS Ribeirinhos, SEMSA-Reequipamentos US`s.