Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 21 de Novembro de 2019.
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Resolução - 2010 Descrição
nº 169 Dispõe sobre o Remanejamento de vagas de servidores microscopistas para o Estado Amazonas
nº 168 Dispõe sobre o Projeto de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no muncípio de Canutama
nº 167 Dispõe sobre as proposta de projeto para aquisição de 01 (um) Mamógrafo destinado ao município de Apuí/AM e de equipamentos e materiais permanentes para a rede estadual de saúde, incluindo 01 (um) Mamógrafo para o município de Itacoatiara/AM
nº 166 Dispõe sobre a proposta para financiar a adequação do novo prédio para abrigar a sede do Complexo Regulador do Amazonas.
nº 165 Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Recurso Adicional do Projeto SIS-FRONTEIRA do município Atalaia do Norte
nº 164 Dispõe sobre as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no Estado do Amazonas
nº 163 Dispõe sobre o Plano Operacional do Projetos SIS-FRONTEIRA fases II e III do município de Barcelos
nº 162 Dispõe sobre a implantação sobre a implantação do CAPS tipo II no município de Manacapuru
nº 161 Dispõe sobre o termo de Compromisso de gestão Municipal - TCGM do município de Nova Olinda do Norte
nº 160 Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Maués
nº 159 Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Coarí
nº 158 Dispõe sobre o Projeto de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município de Guajará
nº 157 Dispõe sobre o Projeto de Construção de 3 (três) Unidades Básicas de Saúde no município de Novo Aripuanã
nº 156 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Caapiranga
nº 155 Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de Vigilncia Sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilncia em Saúde.
nº 154 'Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Santo Antônio do Içá'
nº 153 'Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Santo Antônio do Içá'
nº 152 'Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Atenção a Saúde Reprodutiva - Vasectomia da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho'
nº 151 Dispõe sobre o Plano Operativo para implantação dos serviços de regulação assistencial nas Microrregiões: entorno de Manaus, Itacoatiara e Manacapuru - Fase II do Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Amazonas
nº 150 Dispõe sobre o Plano de Investimentos que disponibiliza veículos para os municípios do Estado do Amazonas
nº 149 Dispõe sobre o Plano Operacional do Projeto SIS-FRONTEIRA fases II e III do município Benjamin Constant
nº 148 Dispõe sobre a Devolução do servidor Antônio Ferreira Pires para a FUNASA
nº 147 'Dispõe sobre as Cotas para Solicitação de procedimentos de Alta Complexidade nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonncia Magnética para o município de Manacapuru'
nº 146 'Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas'
nº 145 'Dispõe sobre a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial de Município de Borba, Amazonas'
nº 143 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municipios do Amazonas
nº 142 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Nova Olinda do Norte
nº 141 Dispõe sobre o recebimento da segunda parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Borba
nº 140 Dispõe sobre os Projetos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA€™s) do Estado do Amazonas
nº 139 Dispõe sobre a Proposta de Projeto de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básica de Saúde do município de Manaus
nº 138 Dispõe sobre o Projeto de Cursos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS
nº 137 Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional das Fases I e II do Projeto SIS-FRONTEIRA para o município de Japurá
nº 136 Dispõe sobre a solicitação da aprovação de recurso utilizado na aquisição de materiais administrativo, médico, odontológico e farmacêutico do Projeto SIS-FRONTEIRA para o município de Santo Antônio do Içá
nº 135 Dispõe sobre recursos destinados às ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Estado do Amazonas
nº 134 Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos para UTI Neonatal no Estado do Amazonas
nº 133 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municípios do Amazonas
nº 132 Dispõe sobre o Plano de Investimentos que disponibiliza veículos para os municípios do Estado do Amazonas
nº 131 Dispõe sobre a Proposta de Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amazonas
nº 130 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Boa Vista do Ramos
nº 129 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Humaitá
nº 128 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Japurá
nº 127 Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilncia em Saúde €“ PAVS/2010/2011 do Estado do Amazonas
nº 126 Dispõe sobre a Aprovação da Operacionalização da Cessão de Crédito relativo aos recursos de média e alta complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas para o CONASEMS por tempo indeterminado
nº 125 Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Unidade de Saúde do Município de Uarini
nº 124 Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Projeto SIS-FRONTEIRAS do município de São Gabriel da Cachoeira
nº 123 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS ano 2010-2011/UFAM/SEMSA MANAUS
nº 122 Dispõe sobre a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) TIPO III e Laboratório Regional de Prótese Dentária no Município de Manaus
nº 121 Dispõe sobre o Projeto para Aquisição de Equipamento de Cineangiografia, de Vídeo Cirurgia e Bisturi para Selagem de Vasos para o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM
nº 120 Dispõe sobre a correção do valor da Ajuda de Custo a ser concedida aos pacientes que precisam se deslocar para outros Estados através do TFD
nº 119 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas para os municipios do Amazonas
nº 118 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Parintins
nº 117 Dispõe sobre a distribuição das Especificidades Regionais para o Estado do Amazonas no ano de 2010
nº 116 Dispõe sobre a distribuição e cessão de 80 (oitenta) Ambulncias de Suporte Básico (UBS) do SAMU 192 para o Estado do Amazonas
nº 115 Dispõe sobre a habilitação do município de Manacapuru à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS
nº 114 Dispõe sobre a substituição da Resolução CIB/AM nº 066 de 26 de Outubro de 2009, queDispõe sobre o Novo Desenho Regional de Saúde do Estado do Amazonas
nº 113 Dispõe sobre a habilitação do município de Tabatinga à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS
nº 112 Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS €“ PARTICIPA - SUS do Estado do Amazonas
nº 111 Dispõe sobre a habilitação do município de Maués à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS
nº 110 Dispõe sobre a habilitação do município de Tapauá à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS
nº 109 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2010 do Município de Envira
nº 108 Dispõe sobre o Projeto de Incorporação dos Agentes de Combate as Endemias - ACE às Equipes de Saúde da Família do município de Borba
nº 107 Dispõe sobre o Piso Fixo de Vigilncia e Promoção da Saúde - PFVPS e Piso Variável de Vigilncia e Promoção da Saúde - PVVPS dos Municípios do Estado do Amazonas
nº 106 Dispõe sobre a Campanha Vacinal contra Influenza Pandêmica (H1N1) - 2010 no Estado do Amazonas
nº 105 Dispõe sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (02 etapas) no Estado do Amazonas
nº 104 Dispõe sobre a apresentação do Plano de Ações e Metas do DST/AIDS do Estado do Amazonas - 2010
nº 103 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Ipixuna
nº 102 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Itamarati
nº 101 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Japurá
nº 100 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Envira
nº 99 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Tefé
nº 98 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Eirunepé
nº 97 Dispõe sobre a Apresentação das planilhas com recursos destinados às ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Estado do Amazonas
nº 96 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS-UEA/SMS-Manaus ano 2010-2011
nº 95 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS ano 2010-2011 do município de Manaus
nº 94 Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 com entrega em 2010 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilncia e Controle de Malária no Estado do Amazonas
nº 93 Dispõe sobre o Projeto de Incorporação dos Agentes de Combate as Endemias - ACE as Equipes de Saúde da Família de Manaus
nº 92 Dispõe sobre o Projeto de Cursos considerando a Portaria nº 3.189/2009/GM/MS, de 18.12.09
nº 91 Dispõe sobre o Plano Anual de Vigilncia em Saúde - PAVS/2009 do Estado do Amazonas
nº 90 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS ano 2010-2011
nº 89 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS-UEA/SMS-Manaus ano 2010-2011
nº 88 Dispõe sobre a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a FHEMOAM
nº 87 Dispõe sobre a pactuação de recursos federais destinados à campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal
nº 86 Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilncia em Saúde no Estado do Amazonas
nº 85 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde €“ PET-Saúde/VS ano 2010-2011 do município de Manaus
nº 84 Dispõe sobre o Termo de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os municípios do Amazonas
nº 83 Dispõe sobre o Projeto da Campanha de vacinação anti-rábica animal no Estado do Amazonas em 2010
nº 82 Dispõe sobre o Projeto do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário no Estado do Amazonas
nº 81 Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Serviço de Nefrologia da PRONEFRO - Serviços Especializados em Medicina Interna e Nefrologia LTDA
nº 80 Dispõe sobre a Proposta de reforma parcial da área do almoxarifado, garagem e arquivo da FHEMOAM
nº 79 Dispõe sobre o Remanejamento de vagas referente a Portaria nº 3.238 da inclusão de Microscopista na Atenção Básica para os municípios de Manaus
nº 78 Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 com entrega em 2010 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilncia e Controle de Malária no Estado do Amazonas
nº 77 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Parintins
nº 76 Dispõe sobre a implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos €“ OPO no Estado do Amazonas
nº 75 Dispõe sobre o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde €“ PET-Saúde para o município de Manaus
nº 74 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira
nº 73 Dispõe sobre o Plano Microrregional de Saúde para o Quadriênio 2010/2013 da Microrregião Alto Solimões
nº 72 Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Borba
nº 71 Dispõe sobre o Plano Anual de Vigilncia em Saúde - 2010 do município de Presidente Figueiredo
nº 70 Dispõe sobre a Implementação das Ações de controle de Malária no Estado do Amazonas
nº 69 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária €“ 2010-2012 do Município de Carauari
nº 68 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2010 do Município de Nhamundá
nº 67 Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Manicoré de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01
nº 66 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde do município de Presidente Figueiredo para 2010 a 2013
nº 65 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas nos municípios de Maués e Parintins
nº 64 Dispõe sobre a proposta de pactuação dos Incentivos de Atenção Básica aos Povos Indígenas no município de Nhamundá
nº 63 Dispõe sobre a Proposta de Credenciamento de média e alta complexidade na saúde auditiva da Clínica Otológica do Amazonas - OTOCLIN
nº 62 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Nhamundá
nº 61 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Autazes
nº 60 Dispõe sobre a Proposta de Reforma parcial da área do Almoxarifado, Garagem e Arquivo institucional para a FUNDAÇÃO HEMOAM
nº 59 Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a FUNDAÇÃO HEMOAM
nº 58 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Manacapuru
nº 57 Dispõe sobre o Projeto do Curso de Formação Inicial de Agente Comunitário de Saúde no Estado do Amazonas
nº 56 Dispõe sobre o Projeto de Especificidades Regionais do município do Rio Preto da Eva
nº 55 Dispõe sobre o Plano de Contingência da Dengue do município de São Gabriel da Cachoeira
nº 54 Dispõe sobre o Plano de Contingência da Dengue do município de Novo Aripuanã
nº 53 Dispõe sobre a habilitação do município de Rio Preto da Eva destinados à implantação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009
nº 52 Dispõe sobre a habilitação do município de Itapiranga destinados à implantação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009
nº 51 Dispõe sobre o Plano Operacional do Projeto SIS Fronteira - fases II e III do município de Atalaia do Norte
nº 50 Dispõe sobre o Plano de Contingência em casos de Surto Epidêmico de Dengue do município de Presidente Figueiredo
nº 49 Dispõe sobre a devolução do servidor José David Maia Ayres para a FUNASA
nº 48 Dispõe sobre a Proposta de Inclusão de Ações dos componentes da Portaria GM/MS nº 2.588, da SEMSA Manaus
nº 47 Dispõe sobre as Unidades Hospitalares dos municípios do Estado do Amazonas que receberão Equipamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde
nº 46 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2010 do Município de São Gabriel da Cachoeira
nº 45 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2010 do Município de Atalaia do Norte
nº 44 Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilncia Sanitária - 2010 do Município de Canutama
nº 43 Dispõe sobre o Piso Fixo de Vigilncia e Promoção da Saúde - PFVPS e Piso Variável de Vigilncia e Promoção da Saúde - PVVPS dos Municípios do Estado do Amazonas
nº 42 Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilncia em Saúde - PAVS 2010/2011 dos Municípios do Amazonas
nº 41 Dispõe sobre o recurso para a Implementação das ações de Controle de Malária no Estado do Amazonas
nº 40 Dispõe sobre os recursos anuais da Campanha de Vacinação anti-rábica no Estado do Amazonas
nº 39 Dispõe sobre os recursos anuais da Campanha Vacinal Sazonal no Estado do Amazonas
nº 38 Dispõe sobre a Campanha Vacinal contra Influenza Pandêmica (H1N1) no Estado do Amazonas
nº 37 Dispõe sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (02 etapas) no Estado do Amazonas
nº 36 Dispõe sobre a Homologação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os Municípios de Careiro Castanho e Tonantins
nº 35 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Tefé
nº 34 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Presidente Figueiredo
nº 33 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Beruri
nº 32 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Anori
nº 31 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Careiro Castanho
nº 30 Dispõe sobre a apresentação do PAM do Estado do Amazonas - 2010
nº 22 Dispõe sobre o Plano de Ação para o Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas
nº 21 Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo I no município de Autazes de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 que cria a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
nº 20 Dispõe sobre a implantação dos Projetos: €œRenascer: Um Novo Modelo de Atendimento€ e €œMúsica para Ouvir, Música para Mudar€, no CAPS Dr. Silvério Tundis em Manaus
nº 19 Dispõe sobre a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I no município de Iranduba
nº 18 Dispõe sobre a Homologação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE para os Municípios do Amazonas
nº 17 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Guajará
nº 16 Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilncia em Saúde - PAVS 2009 do Estado do Amazonas
nº 15 Dispõe sobre o Plano de Investimentos referente ao exercício de 2009 para o fortalecimento da gestão do Sistema de Vigilncia em Saúde no Estado do Amazonas
nº 14 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Itamarati
nº 13 Dispõe sobre a incorporação de recursos da Portaria Ministerial nº. 3.043/GM/MS, de 03.12.2009, no Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas
nº 12 Dispõe sobre a Integração dos municípios de Parintins e Itacoatiara no programa de Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
nº 11 Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 06023.708000/1090-10, visando a informatização das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas
nº 10 Dispõe sobre Versão Preliminar da Política Estadual e Municipal de Prevenção de Doenças Renais no Estado do Amazonas
nº 9 Dispõe sobre a proposta de projeto para captação de recursos no Portal de Convênios - SICONV, para aquisição de materiais de consumo e médico-hospitalar à FUNDAÇÃO CECON
nº 8 Dispõe sobre a proposta para captação de recursos no Sistema de Convênios - SICONV, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes à FUNDAÇÃO HEMOAM.
nº 7 Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São Sebastião do Uatumã
nº 6 Dispõe sobre a habilitação do município de Manaus destinados à implementação da Politíca Nacional de Gestão Estratégica para a Qualificação da Gestão do SUS - PARTICIPA SUS - 2009
nº 5 Dispõe sobre a implantação do CAPS tipo II no município de Manaus de acordo com a Lei 10.216, de 06/04/01 que cria a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
nº 4 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Envira
nº 3 Dispõe sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultneo no município de Manaquiri
nº 2 Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Serviço de Nefrologia da PRONEFRO €“ Serviços Especializados em Medicina Interna e Nefrologia LTDA
nº 1 Dispõe sobre a Ampliação e Qualificação de Leitos de UTI e UCI Neonatal
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