Comissão Intergestores Bipartite




Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM	Manaus, 20 de Abril de 2024.

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Resolução - 2017	Descrição
nº 100	Dispõe sobre o Projeto A Tecnologia Subsidiando a Desprecarização dos Vinculos de Trabalho dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Manaus - SEMSA Manaus do Concurso Prêmio InovaSUS 2015.
nº 99	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 10 Unidade Básica de Saúde Rossini Lima do município de Tefé/AM.
nº 98	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 19 Unidade Básica de Saúde Adonai do município de Tefé/AM.
nº 97	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 17 Unidade Básica de Saúde Abial do município de Tefé/AM.
nº 96	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod I - Vencedor, vinculada ao CNES: 6549764 do município de Japurá/AM.
nº 95	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod II Equipe 008 - Urucurituba vinculada ao CNES: 2013061 do município de Autazes/AM.
nº 94	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de UBS Fluvial e Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI vinculada ao CNES: 7882807 do município de Tonantins/AM.
nº 93	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento da UBS Fluvial e da Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal MI vinculada ao CNES: 9336621 do município de Lábrea/AM.
nº 92	Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Modalidade e Ampliação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde Ribeirinha Ampliada vinculada ao CNES: 3816702 do município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 91	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 3816710 do município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 90	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 2708094 do município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 89	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 3816680 do município de Nova Olinda do Norte/AM.
nº 88	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, ESF São Francisco, vinculada a Unidade Básica de Saúde Elizangela Litaiff do município de Alvarães/AM.
nº 87	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 15 Unidade Básica de Saúde José Lins do município de Tefé/AM.
nº 86	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 12 Unidade Básica de Saúde Jerusalém do município de Tefé/AM.
nº 85	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 16 Unidade Básica de Saúde Mutirão do município de Tefé/AM.
nº 84	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a ESF nº 4 Unidade Básica de Saúde São Miguel do município de Tefé/AM.
nº 83	Dispõe sobre o Estabelecimento do Repasse de Recursos Federais Programado sob Gestão Estadual a Municípios sem Gestão Plena do Sistema Municipal em Saúde para custeio dos Hospitais do Município do interior do Estado do Amazonas.
nº 82	Dispõe sobre o Estabelecimento da programação de Recursos Federais sob Gestão Estadual a Municípios sem Gestão Plena do Sistema Municipal em Saúde do interior do Estado do Amazonas para LRPD e CAPS.
nº 81	Dispõe sobre o Estabelecimento do Remanejamento de Recursos Federais de Gestão Estadual a Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal em Saúde - GPSM do interior do Estado do Amazonas.
nº 80	Dispõe sobre o Estabelecimento do Remanejamento de Recursos Federais de Gestão Estadual a Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal em Saúde - GPSM dos Municípios do Estado do Amazonas.
nº 79	Dispõe sobre o Remanejamento de Equipamentos do Almoxarifado para as Unidades da Capital da Secretaria de Estado de Saúde Adquiridos com Recurso Federal através de Emenda Parlamentar.
nº 78	Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Modalidade de Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Riberinha Ampliada com Saúde Bucal MI do município de Alvarães/AM.
nº 77	Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Modalidade de Equipe de Saúde da Família INE 15199 para Equipe de Saúde da Família Ampliada com Saúde Bucal e Crecenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal vinculada à Equipe 15199 do município de Urucurituba/AM.
nº 76	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe NASF AB Modalidade I do município de Novo Airão/AM.
nº 75	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe NASF AB Modalidade II do município de Alvarães/AM.
nº 74	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe NASF AB Modalidade I UBS Adonai do município de Tefé/AM.
nº 73	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe NASF AB Modalidade I UBS Mutirão do município de Tefé/AM.
nº 72	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe NASF Modalidade I do município de Apuí/AM.
nº 71	Dispõe sobre o Plano Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais do Estado do Amazonas.
nº 70	Dispõe sobre a Proposta nº 14090.756000/1170-15 para Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo através de Emenda Parlamentar para o município de Carauari/AM.
nº 69	Dispõe sobre o Projeto de Mudança da Rubrica do Projeto da Ação em HIV para Reforma e Adequação de 1 (um) Laboratório de Pesquisa em HIV (LaPHIV) na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT/AM.
nº 68	Dispõe sobre o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Ampliada vinculada ao CNES: 7910541 do município de Silves/AM.
nº 67	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I vinculada ao CNES: 2016559 do município de Nhamundá/AM.
nº 66	Dispõe sobre o Credenciamento de 7(sete) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o município de Anamã/AM.
nº 65	Dispõe sobre o Projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 6724604 do município de Japurá/AM.
nº 64	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade II para o município de Autazes/AM.
nº 63	Dispõe sobre a Proposta de n.º 12699.291000/1177-11 para Aquisição de 5 (cinco) Ambulncias através da Emenda Parlamentar para o município de Iranduba/AM.
nº 62	Dispõe sobre o Plano de Ação do Núcleo Estadual de Humanização/AM.
nº 61	Dispõe sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP, entre o Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM.
nº 60	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I vinculada ao CNES: 6422275 do município de Amaturá/AM.
nº 59	Dispõe sobre a Nova Habilitação dos Hospitais e Pronto Socorros do Estado do Amazonas na Rede Nacional de Vigilncia Epidemiológica para o Recebimento do Repasse Financeiro.
nº 58	Dispõe sobre a Proposta de Construção de 1 (uma) Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Municipal) no município de Maués/AM.
nº 57	Dispõe sobre o Aumento dos valores da Tabela de Contribuição dos municípios do Estado do Amazonas ao COSEMS-AM.
nº 55	Dispõe sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP, entre o Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.
nº 54	Dispõe sobre a Proposta de Construção de 1 (uma) Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Municipal) no município de Maués/AM.
nº 53	Dispõe sobre a Proposta de Repasse Fundo a Fundo dos Recursos de Incentivo para a Atenção Especializada ao Povos Indígenas - IAE-PI da Média e Alta Complexidade - MAC.
nº 52	Dispõe sobre o Remanejamento de Equipamentos de Informática existentes na Gerência de Patrimônio para o Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM.
nº 51	Dispõe sobre a Proposta de Convênio nº 963678/17-003 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes através da Emenda Parlamentar nº 34960003 para a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHHEMOAM/AM/Hospital do Sangue do Am.
nº 50	Dispõe sobre o Projeto Básico para Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 2018594 do município de Silves/AM.
nº 49	Dispõe sobre o Projeto Básico para a Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 3619990 do município de Urucurituba/AM.
nº 48	Dispõe sobre o Projeto Básico para a Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 3620026 do município de Urucurituba/AM.
nº 47	Dispõe sobre a Proposta de Implantação da Unidade Odontológica Móvel - UOM do município de Nhamundá/AM.
nº 46	Dispõe sobre o Plano de Metas da Central de Transplantes e da Organização de Procura de Órgãos do Amazonas.
nº 45	Dispõe sobre o Repasse do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para procedimentos de doação realizados em Hospitais Públicos e Privados do Estado Amazonas, como cota extra com a finalidade de incentivar o processo de Doação de Órgãos e Tecidos e a Aquisição de Materiais e insumos necess
nº 44	Dispõe sobre Recursos Financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade para as Unidades Hospitalares em Municípios do Estado Habilitados como Gestão Plena.
nº 43	Dispõe sobre Recursos Financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade para os Fundos Municipais de Saúde das Unidades Hospitalares dos Municípios do Amazonas não habilitados e de Gestão Plena.
nº 42	Dispõe sobre o Projeto de Apoio Logístico na Ãrea de Saúde para o LII Festival Folclórico de Parintins/AM.
nº 40	Dispõe sobre a proposta de execução dos recursos financeiros do Bloco de Atenção da Média e Alta Complexidade para Cirurgias Eletivas - 2017 na capital e nos municípios do Estado do Amazonas.
nº 39	Dispõe sobre o Projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal vinculada ao CNES: 9225692 do município de Barreirinha/AM.
nº 38	Dispõe sobre a Ampliação de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para a Clínica PRONEFRO/AM.
nº 37	Dispõe sobre o projeto de Mudanda de Modalidade da Equipe Santana de Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal M1 para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal M1 vinculada ao CNES: 3037177 do municícpio de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 36	Dispõe sobre Habilitação dos Serviços de Laqueadura e Vasectomia nas Maternidades do Estado do Amazonas.
nº 35	Dispõe sobre o projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada vinculada ao CNES: 3581659 do municícpio de Tefé/AM.
nº 34	Dispõe sobre o projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I vinculada ao CNES: 3581659 do municícpio de Tefé/AM.
nº 33	Dispõe sobre o projeto de Ampliação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada vinculada ao CNES: 2016176 do municícpio de Tefé/AM.
nº 32	Dispõe sobre o projeto de mudança de modalidade da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada vinculada ao CNES: 2016176 do municícpio de Tefé/AM.
nº 31	Dispõe sobre o Credenciamento de 1 (um) Agente Comunitário de Saúde para o municícpio de Nhamundá/AM.
nº 30	Dispõe sobre o Credenciamento de 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o municícpio de São Sebastião do Uatumã/AM.
nº 27	Dispõe sobre o Remanejamento de Recursos de Custeio para Ampliação e/ou Adequação da Estrutura Física das Bases do SAMU - 192 do município de Manaus/AM.
nº 26	Dispõe sobre a devolução do servidor Evandro Balbino de Moura ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - NEMS-AM.
nº 25	Dispõe sobre a Habilitação de 6 (seis) Estabelecimentos de Saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Cncer do Colo do Útero - SRC dos municípios estratégicos do Estado do Amazonas.
nº 24	Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal no município de Tabatinga/AM.
nº 23	Dispõe sobre Nota Técnica que trata da Descentralização das Ações de Vigilncia Sanitária para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 22	Dispõe sobre a Nota Técnica que trata da Atuação do Enfermeiro Obstreta na Assistência ao Parto e Nascimento nos Centros de Partos Normais - CNPs, Maternidades e Hospitais do Estado do Amazonas.
nº 21	Dispõe sobre a Repactuação dos Recursos Federais das Centrais de Notificação, Capacitação e Distribuição de Órgãos - CNDQ e da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, para o exercício 2017-2018 do Estado do Amazonas.
nº 20	Dispõe sobre a Proposta de Pactuação das Metas e Indicadores do SISPACTO 2017 do Estado do Amazonas.
nº 19	Dispõe sobre a Proposta de Construção do Primeiro Bloco do Hospital Geral de Médio Porte através de Emenda Parlamentar no município de Presidente Figueiredo/AM.
nº 18	Dispõe sobre os Grupos de Trabalhos da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas.
nº 17	Dispõe sobre os Projetos de Transporte Sanitários para os municípios do Estado do Amazonas.
nº 16	Dispõe sobre Projeto de Implantação do CAPS TIPO I no município de Novo Aripuanã/AM.
nº 15	Dispõe sobre Projeto de Implantação do CAPS TIPO I no município de Careiro Castanho/AM.
nº 14	Dispõe sobre Projeto de Implantação do Consultório de Rua do município de Manaus-AM.
nº 13	Dispõe sobre a devolução da servidora Maria Nilvia Santos de Sousa ao NEMS-AM.
nº 12	Dispõe sobre a devolução da servidora Sheila Maria Vieira Said para a Fundação Nacional de Saúde/AM.
nº 11	Dispõe sobre Recursos Destindados ? M?dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para o município de Manaus/AM.
nº 10	Dispõe sobre a Habilitação de 3 (três) Leitos de UTI Adulto Tipo II Pós-Operatório para o Hospital Universitário Francisca Mendes/AM.
nº 9	Dispõe sobre o projeto de credenciamento e mudança de modalidade da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal - ESFRSB Mod. I, vinculada ao CNES: 6548806 do município de Eirunepé/AM.
nº 8	Dispõe sobre o projeto de credenciamento e mudançaa de modalidade da Equipe de Saúde da Família Rural com Saúde Bucal Mod. I, para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal - ESFRSB Mod. I vinculada ao CNES: 2018691 do município de Humaitá/AM.
nº 7	Dispõe sobre o projeto de credenciamento e mudan?a de modalidade da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Mamori II, para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Mod. I(ESFRSB MI) vinculada ao CNES: 687154 do município de Careiro/AM.
nº 6	Dispõe sobre a Correção do Endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Humaitá/AM.
nº 4	Dispõe sobre o Projeto de Implantação do CAPS Tipo I no município de Careiro Castanho/AM.
nº 3	Dispõe sobre a devolução da servidora Maria Nilvia Santos de Sousa ao NEMS-AM.
nº 2	Dispõe sobre a devolução da servidora Sheila Maria Vieira Said para a Fundação Nacional de Saúde/AM.

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