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Aplicativo
Sade Amazonas
 


Portarias

 

Portaria n. 2157/2015 - Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Ateno Especializada s Pessoas com Deficincia Auditiva no Sistema nico de Sade (SUS).
 
Portaria GM n. 2182/2015 - Dispe sobre a realizao de descontos nos valores referentes aos recursos do Componente Limite Financeiro da Mdia e Alta Complexidade (Teto MAC) em virtude de cesso de crditos realizada por instituies de assistncia sade prestadoras de servios ao Sistema nico de Sade (SUS), em favor de instituies financeiras, como prestao de garantia em contratos de mtuo bancrio.
 
Portaria SAS n. 1338/2015 - Prorroga, para a competncia dezembro de 2016, o prazo estabelecido pela Portaria n. 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, para credenciamento/habilitao dos servios de Oftalmologia.
 
Portaria GM n. 2146/2015 - Estabelece recurso oramentrio e financeiro destinado aos Hospitais Universitrios Federais.
 
Portaria SAS n. 1321/2015 - Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Especiais do SUS, a compatibilidade do transplante alognico aparentado de medula ssea, de sangue perifrico ou de sangue de cordo umbilical, para tratamento da doena falciforme, e estabelece indicaes e tipo de transplante para essa finalidade.
 
Portaria GM n. 2122/2015 - Inclui, no Regulamento Tcnico do Sistema Nacional de Transplantes, a indicao de transplante alognico aparentado de medula ssea, de sangue perifrico ou de sangue de cordo umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doena falciforme.
 
Portaria SAS n. 1264/2015 - Habilita estabelecimentos de Sade no cdigo 14.09 - Servio de Fibrose Cstica.
 
Portaria GM n. 2121/2015 - Altera o Anexo I da Portaria n 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforar as aes voltadas ao controle e reduo dos riscos em sade pelas Equipes de Ateno Bsica.
 
Portaria GM n. 2013/2015 - Altera o prazo da Portaria n 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012.
 
Portaria GM n. 2100/2015 - Dispe sobre a prorrogao de prazo para a execuo e concluso de obras de Oficinas Ortopdicas Fixas.
 
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