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Laudo Procedimento
APAC
Aplicativo
Sade Amazonas
 


Resolues

 

Resoluo SGTES n. 4 que dispe sobre as situaes de dispensa da restituio de valores de que trata o art. 22, 8 da Portaria Interministerial n 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
 
Resoluo Conanda n. 177 que dispe sobre o direito da criana e do adolescente de no serem submetidos excessiva medicalizao.
 
Resoluo CNS n. 503 que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferncia Nacional de Sade, nos termos do Anexo I a esta Resoluo.
 
Resoluo Anvisa n. 52 que dispe sobre as regras para o registro de produtos para diagnstico in vitro como autoteste para o HIV - Vrus da Imunodeficincia Humana, para fins de triagem, e d outras providncias.
 
Resoluo Anvisa n. 51 que dispe sobre a alterao da Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC n. 64, de 2012, pela incluso, excluso e retificao de Denominaes Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
 
Resoluo CNS n. 503 que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferncia Nacional de Sade, nos termos do Anexo I a esta Resoluo.
 
Resoluo CNPCP n. 2 do Ministrio da Justia que apresenta recomendaes que visam interrupo da transmisso do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade.
 
Resoluo SGTES n. 3 que dispe sobre o Eixo Aperfeioamento e Extenso do 2 Ciclo Formativo do Projeto Mais Mdicos para Brasil.
 
Resoluo SGTES n. 1 que dispe sobre a metodologia de autorizao da quantidade de vagas para cada municpio do projeto mais mdicos para o Brasil.
 
Resoluo CNS n. 500 que aprova o Regimento da 15a Conferncia Nacional de Sade.
 
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