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Aplicativo
Sade Amazonas
 

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA


O Estado do Amazonas, está localizado na região Norte do país e em 2013, contava com uma população de 3.480.937 habitantes, equivalente a 1/5 da população da região norte e menos de 2% da população brasileira. Está dividido em 62 municípios distribuídos em uma área de 1.558.987 Km². Essa extensão é maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo oitavo maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia e maior que toda a área da Região Nordeste do Brasil, com seus nomes estados; e equivale a 2,25 vezes a área dos Estados Unidos da América. A área média de seus municípios é de 25.335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior deles é Bracelos com 122.476 km², considerado um dos maiores municipios do mundo. Nesse vasto território está distribuída uma população estimada de apenas 27.110, segundo dados do IBGE de 2013, o que representa uma densidade demográfica de 0,21 por km².
Algumas características ambientais e sociais do Estado dificultam o processo de consolidação da Equipe Saúde da Família (ESF) como fator estruturante do SUS, dentre elas podemos destacar: 

  1. a escala espacial dos fenômenos; a extensão territorial e as vias de acesso predominantemente fluviais;
  2. a grande diversidade biológica e social e a relativa preservação dos ecossistemas naturais. Destaca-se ainda a extensão da área total de ambientes aquáticos (rios, lagos, planícies inundáveis) que, na Amazônia brasileira, chega a 300.000 km²;
  3. dificuldade de mão de obra humana e a grande rotatividade dos profissionais atravancam o processo da implantação de novas ESF;
  4. Manaus possui 52,05% da população do Estado e a sua cobertura é relativamente baixa: Atenção Básica com 47,60% e se consideramos a  Estratégia Saúde da Família essa  cobertura cai para 30 %, segundo Relatório Nota Técnica do DAB/SAS/MS de 30/04/2014:
  5. baixa densidade demográfica: 2,23 hab./Km²;
  6. possui ainda 70 milhões de hectares de áreas protegidas, que corresponde a cerca de 45% do seu território, o que o torna detentor da maior área de floresta tropical preservada do Brasil. Aliado a isso, possui apenas 2% do seu território desmatado, fato associado à concentração da atividade econômica no Polo de Industrial de Manaus (PIM).

Para fins de planejamento da política de saúde, a população do estado distribuída nos 62 municípios foi agrupada em conjuntos de municípios, considerando-se as possibilidades de acesso e as similaridades dos municípios, a cultura de deslocamento das pessoas, a estrutura de serviços de saúde e até mesmo as peculiaridades inerentes a alguns municípios, resultando no desenho regional composto em Macrorregional (01), Regionais (09) e Microrregionais (18). No Amazonas cerca de 2,7 milhões de usuários (80% da população) se utilizam exclusivamente dos serviços do SUS, conforme demonstrativo abaixo. Vale ressaltar que na regional do entorno de Manaus se concentra 60,48% da população, segundo dados do Relatório de Notas Técnicas do DAB/SAS/MS de maio de 2014.




Comissão Intergestores Regional

População CIR

Quantidade de municípios por CIR

Percentual de população

Entorno Manaus

2.052.417

12

60,48%

Triângulo

119.997

6

3,54%

Rio Negro e Solimões

234.911

8

6,92%

Rio Madeira

157.556

5

4,64%

Regional Purus

121.550

5

3,58%

Médio Amazonas

151.303

6

4,46%

Baixo Amazonas

217.541

5

6,41%

Alto Solimões

221.869

9

6,54%

Regional Juruá

116.213

6

3,42%

 Total AMAZONAS = 9

3.393.357

62

99.99%


O Estado do Amazonas assumiu a atenção primária como ordenadora do sistema de saúde local, priorizando a Estratégia de Saúde da Família como principal porta de entrada da assistência, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais. Esta tarefa exige alterações profundas na operacionalização das políticas públicas de saúde.
A assistência às demandas populacionais necessita de uma lógica de planejamento que favoreça a oferta e a melhoria da qualidade de determinados serviços, considerando as necessidades de saúde da população, sobretudo no interior do Estado e em regiões com maior dificuldade de acesso devido às grandes distâncias e às precárias condições de transportes e comunicação. Nessa área, o papel do Governo Estadual é principalmente o de planejador e indutor para a implantação de determinadas ações de âmbito municipal, reservando-se para sua execução direta apenas aqueles que tenham caráter de referência Regional/Estadual e/ou ultrapassem as possibilidades dos municípios.

Por outro lado observa-se que as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) não são factíveis para a operacionalização em todos os municípios do Estado. Esta operacionalização é prejudicada na região por não levarem em consideração a realidade de acesso fluvial, distâncias quilométricas, baixa densidade demográfica e o longo tempo de deslocamento, inclusive no território intramunicipal.

Nos aspectos destacados apresentam-se avanços e contradições no Amazonas. Nas áreas urbanas dos municípios, apesar das intercorrências pautadas por demanda assistencial excessiva, alta dependência da consulta médica e remédios pelo usuário, dificuldades de auto-cuidado e promoção da saúde pelas pessoas e famílias, considera-se que houve avanços quanto à evolução na cobertura de ESF e estruturação de processo de trabalho que contempla os elementos necessários ao cumprimento dos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde. Entretanto, nas áreas rurais e ribeirinhas dos municípios, apresentam-se as maiores contradições em nível de oferta de serviços, gestão de acesso, processo de atenção fragmentado e baixa ou nenhuma capacidade resolutiva clínica assistencial. A falta de comando da gestão única nas secretarias municipais é questão não resolvida no processo de descentralização ao longo desses anos e que tem agravado a situação.
O Sistema de Saúde local apresenta características de um sistema fragmentado, baseado principalmente na oferta de serviços, sem considerar as necessidades da população, organizado em componentes isolados e desarticulado entre si, voltado principalmente para a atenção às condições agudas e às agudizações de condições crônicas.
É oportuno mencionar que a ausência das redes assistenciais devidamente, conformadas, negociadas e avaliadas para um funcionamento descentralizado, não tem permitido um alcance satisfatório sendo um fator crítico para o aumento dessas potencialidades. Apesar de todo o esforço com vistas a esse entendimento, observa-se que em alguns momentos os comportamentos gerenciais e administrativos entravam o processo por não haver um espaço de negociação e discussão de protocolos, fluxos, definição de estrutura física assistencial adequada (espaços físicos, recursos humanos capacitados, equipamentos e insumos suficientes).

Os pilares da atenção básica no Estado, segundo as regiões de saúde, estão constituídos, segundo suporte técnico e estrutural pela Estratégia de Saúde da Família com déficit importante de cobertura, estratégia de agentes comunitários de saúde. A Estratégia de Saúde da Família tem uma cobertura no Estado de 50,82, variando de 26,3% na região do Entorno de Manaus e de 70% na região do Médio Amazonas.

Com intuito de fazer frente aos sérios problemas de saúde e aumentar a resolutividade do sistema de saúde com a garantia de acesso aos serviços de saúde, o Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) decidiu aderir ao processo de construção de redes de atenção à saúde, e para tanto estabeleceu parcerias com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), com foco na construção e implementação de projetos que busquem uma relação estreita entre a Instituição e a Sociedade, no sentido de responder aos anseios da última sobre um Sistema de Saúde que supra suas necessidades com ênfase na integralidade da atenção à saúde.

 

Maristela Olazar Serejo Duarte Alecrim
Gerente de Atenção Básica



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Fonte: Depto. de Ateno Bsica e Aes Estratgicas

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