ACESSIBILIDADE

SUSAM

Secretaria de Estado de Saúde




Resolução RDC Anvisa n. 26 que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
Resolução RDC Anvisa n. 24 que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.
Resolução RDC Anvisa n. 20 que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.
Resolução RDC Anvisa n. 18 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Resolução RDC Anvisa n. 21 que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.
Resolução Normativa ANS n. 377 que altera a RN ANS n. 358/14 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS.
Resolução Anvisa n. 01 que dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
Resolução CFM n. 2213 que aprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.
Resolução IBGE n. 3 que divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2013.
Resolução RDC Anvisa n. 68 que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.
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