ACESSIBILIDADE

SUSAM

Secretaria de Estado de Saúde




Resolução RDC ANS n. 358 que dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS e e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Resolução RDC ANVISA n. 35 que dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes.
Resolução RDC ANVISA n. 34 que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
Resolução RDC ANVISA n. 18 que dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.
Resolução ANVISA RDC n. 15 que dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências.
Resolução ANVISA RDC n. 14 que dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências.
Resolução ANVISA RDC n. 13 que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências.
Resolução CNS 493/2014 - Resolve que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal promovam a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social.
Resolução CNS 467/2014 - Estabelece prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União.
Resolução ANVISA 2/2014 - Dispõe sobre a alteração da RDC 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.
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