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Secretaria de Estado de Saúde



Governo do Amazonas revisará contratos em vigência da área de Saúde

10/10/2017 16:49:29

Todos os contratos em vigência na Secretaria de Estado da Saúde (Susam) passarão por auditoria e revisão, pela equipe de gestores que assumiu o órgão, após a eleição do governador Amazonino Mendes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 9 de outubro, pelo novo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato. Segundo ele, a Saúde enfrenta um déficit de R$ 1,2 bilhão.


Deodato, acompanhado do secretário executivo da Susam, Orestes Melo Filho, esteve pela manhã no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), solicitando o acompanhamento dos dois órgãos, no processo de auditoria. O assunto foi discutido com o procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, e depois com o presidente do TCE, Ari Moutinho.


Com a participação do MPE e do TCE, explica Deodato, ele quer dar total transparência ao processo, para que não haja dúvidas sobre as contas recebidas. A revisão  dos contratos é  uma necessidade em função do déficit de R$ 1,2 bilhão registrado no setor, de acordo com levantamento feito após a posse do novo gestor.


Desse total, R$ 394 milhões correspondem ao item “Contratos Vigentes”, que estão pendentes de pagamento. São valores referentes a contratos de gestão, gastos com as cooperativas de saúde, os serviços de coleta de lixo hospitalar, logística aplicada à Central de Medicamentos (Cema) e com gases medicinais.


A maior parte do déficit – R$ 575 milhões – diz respeito a débitos reconhecidos a pagar, realizados de 2016 e 2017. Há também os “Serviços sem Cobertura Contratual”, que são  os compromissos firmados para serem pagos até dezembro de 2017, estimados em R$ 178 milhões. Estes são referentes a pagamentos das cooperativas de saúde, serviços de esterilização de prontos-socorros e serviços médicos e laboratoriais.


Há ainda R$ 87 milhões que estão classificados como “Restos a Pagar”, que são processos já empenhados, mas que não foram pagos.