10 de Outubro – Dia Mundial de Saúde Mental

Em Manaus, as atividades têm como objetivo lançar a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde, Cultura e Educação em uma nova abordagem do tratamento aos portadores de transtornos mentais e, ao mesmo tempo, incentivar a oportuna apreciação e aprovação do projeto que trata da criação de serviços de atenção diária à saúde mental no Amazonas, através de tratamento e reabilitação psicossocial, encaminhados à Assembléia Legislativa do Estado, no primeiro semestre deste ano.

Para o dia, foi definido como tema “Os Transtornos Emocionais e de Conduta de Crianças e Adolescentes”, seguindo a campanha de 2002, promovida pela Federação Mundial para a Saúde Mental, concentrada nos efeitos do trauma e da violência sobre o bem-estar mental e emocional das crianças e adolescentes. Um grupo de convidados, entre usuários dos serviços de saúde mental, profissionais da área de saúde, cultura e educação, ongs, professores e estudantes universitários, artistas e parlamentares, saem da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) em caminhada ao Teatro Amazonas, – pela avenida Sete de Setembro, Eduardo Ribeiro, José Clemente e Praça São Sebastião – onde acontece o Abraço Simbólico ao Teatro Amazonas e o lançamento do projeto de integração entre as três secretarias (cultura, saúde e educação). A atividade de mobilização e conscientização encerra com apresentação da Orquestra Amazonas Filarmônica com o Grupo de Dança do Amazonas e Coral de Crianças.

A secretária de Estado da Saúde, Leny Passos, diz que a iniciativa visa sensibilizar os parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei que cria serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, de modo que sejam garantidos os recursos financeiros para a criação de serviços de atenção diária às pessoas em sofrimento mental. “É uma demonstração pública do compromisso assumido pelo governo estadual. Precisamos da parceria dos parlamentares e de outras secretarias para a reeducação da sociedade em prol da mudança de mentalidade quanto ao relacionamento com as pessoas em sofrimento psíquico”, afirma Leny Passos.

Segundo o coordenador estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), psiquiatra Rogelio Casado, é necessário sensibilizar a sociedade amazonense para que seja superada a cultura da indiferença. “Precisamos de uma nova ética no cuidar do alívio da dor humana e na expansão da educação dos direitos da cidadania das pessoas com transtorno mental”, diz Casado. “Queremos substituir a cultura da indiferença pela cultura da participação”.

Projeto de Lei – O Projeto de Lei que propõe a reorganização do Sistema Psiquiátrico do Estado foi apresentado à Comissão Permanente de Legislação Participativa da Assembléia Legislativa (ALE), em agosto. Propõe a reabilitação psicossocial dos cidadãos em sofrimento psíquico através da substituição progressiva do Hospital Psiquiátrico do Eduardo Ribeiro por uma rede de serviços de atenção diária à saúde mental, na capital e no interior. Prevê, ainda, a criação de Centros de Atenção Psicossocial, onde os pacientes irão desenvolver atividades de arte e cultura, remuneradas ou não, voltadas para sua ressocialização.

Além da criação da rede de serviços de atenção diária à saúde mental, regulamenta, também, as internações psiquiátricas. “A iniciativa do governador Eduardo Braga, ao dar ouvidos aos que defendem uma sociedade sem hospícios, é clara indicação de sua disposição em dar novo destino à reforma psiquiátrica no Amazonas, iniciada na década de 80”, avalia Casado.

O Projeto de Lei prevê também a criação de programas de atendimento para os casos agudos, que precisam de maior atenção, e os de curta permanência em observação, além de prover acomodações adequadas para os usuários abandonados e rejeitados por seus familiares. A novidade, neste sentido, é a criação de leitos psiquiátricos em enfermarias de hospitais gerais.

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