15 mil recebem medicamentos de alto custo

No estado do Amazonas cerca de 15 mil pacientes com doenças crônicas ou graves recebem gratuitamente medicamentos excepcionais (de alto custo). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), os investimentos para garantir este tipo de assistência chegam a cerca de 14% do total de recursos aplicados pelo governo estadual em remédios que atendem toda a população usuária do SUS, na capital e no interior. Em 2005, dos R$ 136,6 milhões aplicados em assistência farmacêutica, mais de R$ 20 milhões foram investidos no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais (Proeme).

O maior grupo usuários do Programa é o dos pacientes crônicos renais. São quase mil pacientes, que recebem medicamentos para controlar a doença. Em média, os investimentos para o tratamento de cada paciente renal passa de R$ 1 mil por mês. A cesta de produtos farmacêuticos a que cada um tem acesso inclui diversos medicamentos, dentre os quais a Eritropoetina Humana e o carbonato de cálcio. “São remédios indispensáveis e de custos elevados pela quantidade e pelo tempo em que são utilizados”, explica a gerente do Proeme, Angélica Carla Jansen.

A gerente cita entre os tratamentos mais caros, o destinado à Doença de Gaucher. No Amazonas, sete crianças são portadoras do mal e tratam-se com Imiglucerase, um medicamento injetável, cuja ampola chega a custar R$ 2 mil reais. “Como são necessárias várias doses, o tratamento mensal custa em média R$ 50 mil por paciente”. Angélica explica que os medicamentos destinados ao Proeme são distribuídos pela Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), onde funciona a farmácia do alto custo.

O secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, diz que o Proeme é o programa de maior impacto financeiro nas ações de assistência farmacêutica no Estado e que cresce a cada ano, com a entrada permanente de novos pacientes. A quantidade de usuários beneficiados saiu de 5,2 mil no início de 2003 para os atuais 15 mil. Segundo ele, os investimentos para garantir medicação excepcional também cresceram consideravelmente. Em 2003 foram 12,2 milhões e agora passam dos R$ 20 milhões. “Há um permanente incremento no número de pacientes beneficiados e conseqüentemente nos recursos investidos no Programa”.

No Amazonas, segundo o secretário, o programa estadual garante atualmente 105 itens diferentes de medicamentos e produtos considerados de alto custo. O secretário destaca que no estado, o esforço do governo está voltado para assegurar que pacientes que não teriam a menor condição de adquirir os remédios por conta própria possam fazer o tratamento até o fim. A maioria dos pacientes cadastrados na Susam terá que receber assistência pelo resto da vida. Os que realizaram transplantes de rim, fígado ou córnea são um exemplo.

O Ministério da Saúde classifica como medicamentos excepcionais os de elevado valor unitário ou que, pela necessidade de tratamentos longos, se tornam excessivamente caros. Fazem parte deste grupo aqueles destinados a doenças crônicas como hepatite e insuficiência renal. No País há uma relação oficial dos itens selecionados a partir dos critérios de qualidade e eficiência, para atender a todos os tipos de doenças. “É com base nesta relação que todos os estados programam suas compras”, explica Alecrim.

Mais de 1,5 mil itens de remédios e produtos

Além dos medicamentos excepcionais, o Estado garante remédios necessários ao tratamento hospitalar e os que fazem parte da assistência ambulatorial. No total, a Central de Medicamentos do Amazonas trabalha com uma padronização de 735 itens de medicamentos de baixa, média e alta complexidade e com outros 857 itens de produtos para a saúde, o que inclui produtos odontológicos, de laboratório, químico-cirúrgicos e radiológicos.

A aquisição dos medicamentos é feita por licitação, no sistema de Ata de registro de Preços, o que permite que os medicamentos sejam solicitados pelo período de um ano, pelo mesmo preço e nas quantidades necessárias. “Esse sistema garante que os estoques sejam mantidos de acordo com a demanda, embora eventualmente possa haver alguma falta por problemas no fornecimento”. Segundo ele, muitos itens não têm sucesso nas licitações (ou pela oferta de preços muito elevados pelo fornecedor ou pela falta de oferta), o que acarreta a abertura de novas licitações e nos casos mais urgentes, a dispensa de licitação. No momento, sete atas estão em vigor.

Proeme no Amazonas:

ü 15.000 pacientes
ü 105 itens de medicamentos
ü Custo médio mensal de 1,4 mil por paciente
ü R$ 21,2 milhões gastos em 2005
ü 136,6 mil gastos com assistência farmacêutica em 2005
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