Susam e UEA assinam convênio regulamentando estágio

Um convênio específico também foi firmado com a Fundação Hospital Adriano Jorge, oficializando as atividades que já vêm sendo desenvolvidas nas áreas de clínica médica e cirúrgica.

O convênio com a Susam estabelece os critérios para estágio dos alunos da UEA em todas as unidades da rede pública estadual de saúde, como pronto-socorros adultos e infantis, Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Instituto da Criança e Centro Psiquiátrico, que atualmente são utilizados pela Universidade Estadual e por outras instituições de ensino de nível médio e superior, públicas e privadas.

A realização dos dois convênios faz parte da nova regulamentação para concessão de estágio e aulas práticas na rede pública de saúde do Amazonas e soma-se aos demais trabalhos realizados por uma comissão especial instituída em fevereiro deste ano com o objetivo de definir critérios de acesso às unidades e estudar as necessidades atuais de estágios e aulas, considerando o número crescente de cursos na área da Saúde, tanto de nível médio e pós-médio quanto de nível superior.

O grupo responsável pela elaboração da regulamentação foi composto por representantes da Susam, Universidades Estadual e Federal do Amazonas, UniNilton Lins e Secretaria Municipal de Saúde. O documento aprovado, no final de março, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), será transformado em cartilha para ampla divulgação entre os estudantes.

As novas regras já foram informadas às instituições educacionais, que a exemplo da UEA deverão manter convênios de cooperação técnica e científica com a Secretaria de Estado. “A Susam vai estar aberta, como sempre esteve, para receber os alunos de todas as instituições que precisam desta parceria”, assegura Leny Passos. Ela afirma que é interesse do Governo do Estado colaborar com a formação de médicos, enfermeiros, odontólogos e todos os profissionais de Saúde, já que serão eles os responsáveis pela qualidade do atendimento prestado futuramente no Amazonas.

Pela regulamentação estadual, as instituições de ensino que desejarem se habilitar para solicitar estágio ou aula prática deverão assinar convênio de cooperação técnico-científica com a Secretaria de Estado da Saúde. A solicitação do estágio ou aula deve ser feita à Susam com antecedência mínima de 30 dias em relação ao início do curso. A universidade ou escola deve disponibilizar, para acompanhamento, controle e avaliação dos estagiários, um preceptor por turma (máximo de 10 alunos), assim como os equipamentos de proteção individual (EPIs). Para ter direito ao estágio os alunos devem estar regularmente matriculados nos cursos.

O documento também estabelece que para o estágio curricular não haverá bolsa ou qualquer tipo de remuneração. O tempo de duração do estágio deve corresponder à cara horária exigida pelo currículo, não superando o prazo máximo de dois anos.

Comissão Permanente – Para promover a articulação entre a Secretaria, suas unidades e as instituições de ensino foi criada a Comissão Permanente de Estágio, com representantes da Susam, unidades estaduais de saúde, Semsa, unidades municipais de saúde, instituições públicas de ensino superior e médio e instituições privadas de ensino superior e médio.

A Comissão tem a atribuição de elaborar proposta de distribuição de estágio na rede pública, propor prioridades, acompanhar os estágios, opinar e encaminhar conflitos e divergências não solucionadas entre as partes.

Um dos primeiros trabalhos do grupo foi a elaboração de uma cartilha que deve ser concluída no próximo dia 20 e distribuída entre os estudantes informando sobre as regras e providências para o estágio.
Para os estágios do segundo semestre, a Susam já solicitou às escolas e universidades sua proposta de programação. Um mapeamento das unidades para definir o número de vagas que cada unidade poderá oferecer por área também está sendo concluído.

Membros da Comissão Permanente de Estágio

Susam
Roseli Ramalho

Diretores de Unidades/Susam
Corina Batista – diretora do Icam

Semsa
Jaqueline Paula de Paiva

Diretores de Unidades/Semsa
Rosélia Hayden

Instituições Públicas/Ensino Superior
Takeo Siosaki – Coordenador do curso de Medicina da Ufam
Ricardo Carvalho – Coordenador do curso de Medicina de UEA

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