Governo lança Pacto Estadual pela redução da mortalidade

A primeira atividade para a criação de um conjunto de diretrizes e medidas que garantam maior qualidade às mães e recém-nascidos e a redução progressiva do número de mortes maternas (por gravidez, aborto ou parto) e neonatais (de bebês até os 27 dias de vida) é a realização Seminário do Pacto Estadual pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, que começou ontem (13) no auditório da reitoria da UEA. O evento é uma das etapas de regionalização do Pacto Nacional estabelecido entre o Governo Federal e todos os estados brasileiros, com a meta de reduzir os índices atuais de mortalidade em 15% até 2006 e em 75% até 2015.

O Seminário está sendo organizado pela Susam e Ministério da Saúde e conta com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fundação Oswaldo Cruz, Comitês Estadual e Municipal de Mortalidade Materna, Sociedades Amazonenses de Pediatria, de Ginecologia e Obstetrícia, e os Conselhos Regionais de Enfermagem e Medicina.

No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, a cada 100 mil nascidos vivos, ocorrem 74,5 mortes de mulheres. No caso das crianças, a cada mil bebês que nascem no Brasil, 18,3 morrem nos primeiros 27 dias de vida. No Amazonas, em 2003, as taxas foram mais baixas que as nacionais. Em 100 mil nascidos vivos houve 73 mortes maternas. A taxa de mortalidade neonatal foi de 11,5 mortes por mil nascidos vivos, mais de 70% concentradas nos primeiros sete dias de vida.

As principais causas de mortalidade materna, apontadas pela Secretaria, são a não realização do pré-natal, o aborto, a gravidez na adolescência e complicações de doenças sexualmente transmissíveis, além de complicações cardiovasculares, síndromes hemorrágicas e infecções pós-parto.

A mortalidade neonatal tem como principal causa os problemas relacionados à gravidez e ao parto, associados às características biológicas das mães, às condições sócio-econômicas das famílias e a qualidade da assistência antes, durante e após o parto. Desde os anos 90, de acordo com o Ministério da Saúde, é entre os primeiros minutos e os 27 dias de vida que morre o maior número de crianças no País. Ao mesmo tempo, pesquisas nacionais demonstram que aproximadamente 10 mil mulheres estão expostas à gravidez indesejada. Somente no Sistema Único de Saúde são atendidas todos os anos cerca de 250 mil mulheres com complicações de aborto.
A secretária estadual de Saúde, Leny Passos, diz que o Estado está considerando todas as variáveis envolvidas nos indicadores de mortalidade materna e neonatal, na capital e no interior, para definir estratégias que gerem resultados concretos e garantam que o Amazonas alcance as metas. Após o Seminário, as estratégias propostas pelo Estado e municípios serão submetidas à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para formalização do Pacto e início da execição.

Segundo a secretária, uma série de ações já vêm sendo realizadas de forma articulada com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde, humanizar o atendimento e aumentar a qualidade da assistência médico-hospitalar. “Melhoramos a estrutura, inaugurando 12 unidades novas no interior e duas maternidades na capital, com tratamento intensivo, modernização e ampliação do número de leitos, mas tanto na capital quanto no interior precisamos da atuação mais efetiva do Programa Saúde da Família (PSF) e unidades básicas, onde devem ser realizadas as ações de prevenção e promoção à saúde”. Leny diz que é na atenção básica que 80% dos problemas relacionados à gravidez podem ser evitados ou diagnosticados precocemente. “Grande parte das complicações atendidas nas maternidades poderiam ser evitadas antes”.

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