Estado discute nova política estadual de medicamentos essenciais

Do total de gastos públicos em saúde, os medicamentos representam o segundo maior volume, perdendo apenas para o pagamento de recursos humanos. Somente em 2002, a indústria farmacêutica movimentou 400 bilhões de dólares em todo o mundo. Ao mesmo tempo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 13 milhões de pessoas que vivem em países subdesenvolvidos não tem nenhum acesso a remédios.

Desse total, três milhões são crianças que poderiam ser salvas caso recebessem medicamentos simples para problemas como a diarréia e a tuberculose.

Ajustar essas duas realidades, evitando mortes e promovendo a saúde integral é o grande desafio do poder público, principalmente nos países mais pobres. O alerta foi feito pela coordenadora de Medicamentos e Tecnologias da Organização Pan-Americana de Saúde, Nelly Marin, durante a abertura do Seminário de Assistência Farmacêutica, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).

O objetivo do encontro, que reúne farmacêuticos, médicos e técnicos das unidades estaduais de saúde é discutir uma política de seleção de medicamentos essenciais para o Amazonas e elaborar uma lista oficial que sirva de referência para todas as unidades de saúde públicas e privadas do Estado. “Queremos com isso aplicar melhor os recursos, ampliar o acesso da população aos medicamentos e oferecer tratamento eficiente”, explica a secretária de estado da Saúde, Leny Passos.
A consultoria técnica para o desenvolvimento do trabalho, está sendo oferecida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Além da farmacêutica Nelly Marin, também está em Manaus a consultora em Farmacologia da Opas/MS Lenita Wanmacher.

Dentre os assuntos que irão dar suporte para o desenvolvimento da Política Estadual de Medicamentos Essenciais, estão a Política Farmacêutica da Opas, o processo operativo para a seleção de medicamentos, a situação da assistência farmacêutica no Amazonas e a uniformização de critérios que serão adotados.

Nelly Marin diz que a lista oficial de medicamentos essenciais deve ser elaborada a partir das necessidades de cada região, considerando as doenças prevalentes. “Esses medicamentos devem estar acessíveis a qualquer momento, na quantidade certa e a custos reduzidos”, diz, acrescentando que o poder público deve priorizar a aquisição de medicamentos genéricos, que são cerca de 40% mais baratos. Ela diz, ainda que é preciso trabalhar junto aos médicos e à população para a mudança de alguns conceitos. “A população deve entender que quase sempre não precisa de medicamentos sofisticados e os médicos devem colaborar indicando os genéricos sempre que possível”.

Segundo Nelly, existem hoje no Brasil cerca de 15 mil produtos farmacêuticos registrados, com aproximadamente duas mil substâncias ativas. No entanto, “bastam 300 para atender as necessidades prioritárias”. Por isso, diz, a Organização Mundial de saúde propõe a promoção dos medicamentos essenciais como melhor alternativa sanitária e o uso de genéricos como a melhor alternativa econômica”.

O diretor da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), Humberto Figlioulo, afirma que a composição da lista oficial vai representar um grande salto para a racionalização do uso e dos recursos financeiros. Somente em 2003, para abastecer suas unidades, o governo do Estado investiu R$ 81 milhões e até o final deste ano, estará investindo outros R$ 40 milhões em produtos farmacêuticos que estão sendo licitados durante esta semana. Para melhor aplicação dos recursos, a Susam acaba de criar, segundo Filglioulo, uma Ata de Registro de Preços e uma Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica para coordenar a programação, prescrição, dispensação e uso racional de medicamentos, a partir das diretrizes da nova Política de Seleção de Medicamentos Essenciais.

Medicamentos são usados de forma indevida

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) os gastos com medicamentos representam de 25% a 65% do total aplicado em saúde pelo setor público e privado. Do que cada pessoa gasta com saúde, os medicamentos representam de 60% a 90%. “Esse uso não é racional”, diz, acrescentando que uma série de implicações decorrem deste fato. Segundo ela a OMS estima que até 75% dos antibióticos são prescritos inadequadamente, que somente 50% dos pacientes toma os remédios corretamente e cresce a cada dia a resistência da maioria dos germes causadores de enfermidades infecciosas prevalentes pelo uso indevido de medicamentos. Além disso, cerca de 50% dos consumidores compra medicamentos para usa só por um dia.

---