Formação de RH e financiamento do SUS

O Coordenador Geral da Conferência, Evandro Melo, falou sobre Política de Financiamento da Saúde no Amazonas. Pela primeira vez, 58 dos 62 municípios do Estado, estão reunidos em uma Conferência Estadual para discutir propostas de melhoria do sistema de saúde.

Maria Luiza Jaeger ressaltou que os trabalhadores de saúde são atores fundamentais do SUS. “Precisamos mudar a relação SUS versus trabalhadores de saúde, já que atualmente 90% do total de 180 mil agentes de saúde não têm nenhuma garantia de trabalho”, disse a secretária.

Segundo Jaeger, as propostas do Ministério da Saúde incluem a formação de quadro permanente e capacitado de profissionais do SUS, regularização profissional através da Câmara de Regulação Profissional – que está em processo de implementação – e da formação de recursos humanos na saúde de acordo com as necessidades da população. “Precisamos de uma discussão permanente com as instituições formadoras de profissionais. Não tem sentido, por exemplo, a região amazônica não ter cursos especificadamente voltados para as suas endemias”, afirmou.

Sobre a política de financiamento do SUS no Amazonas, Evandro Melo falou aos participantes a respeito da dificuldade de recursos humanos e sobre a proposta de equidade no teto orçamentário. “Gastamos mais do que outros estados por conta de nossa logística, e também recebemos o menor valor per capita”, disse. Evandro explica que atualmente o Estado recebe cerca de R$ 44 por habitante/ano para atendimento de média complexidade. “Objetivamos receber ainda em 2003, a média nacional por habitante, que está em R$ 68,00”, disse o coordenador. Para exemplificar, ele citou o estado de São Paulo que atualmente recebe R$ 128 por habitante/ano e o Rio de Janeiro, cujo valor está em R$ 78,00.

Organizada pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a 4ª Conferência encerra nesta sexta-feira (dia 10), com discussões e debates sobre as experiências bem-sucedidas, implantadas em municípios de Tapauá e Maués. Também serão escolhidos os delegados do Amazonas, que deverão levar as propostas aprovadas no evento para serem discutidas na 12.ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro.

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