Melhorias do SUS discutidas na Conferência Estadual de Saúde

Além do financiamento para a saúde, a atenção integral ao usuário no estado e experiências bem-sucedidas implantadas em municípios amazonenses serão dicutidos também na 4ª Conferência Estadual de Saúde, que será aberta nesta terça-feira (07/10), com a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa, do governador Eduardo Braga e da secretária de Saúde Leny Passos, que faz a conferência de abertura.

O evento, organizado pelo Conselho Estadual de Saúde, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), é a segunda etapa de discussão de propostas voltadas para o incremento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. A primeira etapa aconteceu nas conferências municipais e o passo seguinte é a 12ª Conferência Nacional, onde as diretrizes definidas por todos os estados brasileiros serão analisadas, debatidas e aprimoradas para aprovação e consolidação, servindo de base para a definição das políticas de saúde no Brasil, para os próximos dois anos.

O evento será realizado até o dia 10, no auditório da reitoria da UEA e começa com o tema “A Seguridade Social e o Direito à Saúde”. Quem vai falar sobre o assunto é o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Flávio José Fonseca Oliveira. Os debatedores serão o representante dos usuários, Lindemberg Rodrigues Furtado, o secretário municipal de saúde, Hélder Cavalcante (na condição de gestor) e a representante do Sindicato dos Servidores de Saúde do Amazonas (Sindsaúde), Sheila Garcia.

No primeiro dia de Conferência também entra em debate o tema “Construindo a Atenção Integral à Saúde no Amazonas”, que terá como palestrante a médica Luiza Garnelo.

A Conferência segue, nos dias 9 e 10 com os temas Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Política de Financiamento da Saúde no Amazonas e apresentação de experiências bem sucedidas em Manaus, Tapauá e Maués. “Este é o momento para a construção coletiva de propostas que garantam acesso a um serviço integral de saúde e de qualidade”, diz o coordenador da Conferência, Evandro Melo. Ele explica que as discussões irão atender aos eixos temáticos que serão consolidados em nível nacional e que incluem direito á saúde, seguridade social, intersetorialidade de ações, organização da atenção à saúde, gestão participativa e controle social, o trabalho na saúde, ciência e tecnologia aplicadas à área, financiamento do SUS, além de informação e comunicação em saúde,

Para colaborar com os profissionais locais e intermediar as discussões também estarão participando do evento membros do Conselho Nacional de Saúde, além da secretária de Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, a socióloga e sanitarista Maria Luiza Jaeger, e a representante da Secretaria de Gestão Participativa do MS, Márgara Raquel Cunha.

Orçamento – A secretária de Estado da Saúde, Leny Passos, garante que vai defender, durante a 4ª Conferência Estadual de Saúde um modelo de financiamento adequado à Amazônia e principalmente a organização dos serviços do SUS considerando as características locais, ou seja, o chamado SUS verde. Ela ressalta que o Norte tem a menor taxa de urbanização do país, com uma população dispersa em grandes extensões e a maior concentração de população indígena, além sérias dificuldades de logística, com as estradas de rio e longas distâncias entre os municípios e comunidades do interior dos Estados.

Por isso, defende, “mais que aumentar o teto SUS, que hoje é um dos menores do país, o Amazonas precisa de soluções para seus problemas específicos de saúde, como as endemias, e de uma política que focada em metas e não apenas em produção, hoje o referencial para o recebimento dos serviços”.

Municípios do Amazonas, que já discutiram seus problemas e necessidades em nível local, durante as conferências municipais, estarão apresentando, durante a 4ª Conferência Estadual de Saúde, propostas que visam melhorar a oferta de saúde no interior do estado.

O Conselho Estadual de Saúde e o governo do Estado estarão homenageando o sanitarista Sérgio Arouca, que seria um dos palestrantes da 4ª Conferência. Ele, que morreu no último mês de agosto, foi um dos principais responsáveis pela formulação da idéia do Sistema Único de Saúde e coordenador da 8ª Conferência Nacional de Saúde, conhecida como a pré-constituinte da saúde por mobilizar, em 1986, milhares de pessoas e promover as discussões que serviram de base para o capítulo da Saúde na Constituinte e para a criação do SUS.

Ao mesmo tempo, o Amazonas comemora os 60 anos de realização das conferências nacionais de saúde, que tiveram sua primeira versão em 1941, com cerca de 70 participantes. A segunda conferência aconteceu em 1950 e a terceira, somente em 1963, antecedendo as quatro que aconteceram durante o regime militar – 1967, 1975, 1977 e 1980. A 8ª Conferência marcou, em 1986, uma nova fase no processo de discussões da saúde para o Brasil, mas só a partir da nona, realizada seis anos depois, ficou definido o intervalo de quatro anos entre as conferências, com a publicação da Lei 8.142, de 1994.

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