Susam discute Propostas para Saúde e aumento do teto SUS

No próximo dia 30,
a secretária de estado da Saúde Leny Passos
participa, em Brasília, de reunião do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde
(Conas) onde serão discutidos assuntos relativos
às Conferências Estaduais de Saúde que
acontecem no período de 02 a 10 de outubro em todo
o Brasil.
No Amazonas, a Conferência será realizada entre
os dias 7 e 10 do próximo mês, no auditório
da reitoria da UEA, com a presença de gestores, profissionais
e usuários do Sistema Único de Saúde
da capital e dos municípios do Estado. As decisões
locais serão levadas para a Conferência Nacional,
onde serão debatidas e definidas as diretrizes e
prioridades da área de Saúde para 2004.
Leny Passos também vai discutir com os demais secretários
o veto presidencial à Lei Orçamentária
de 2004, o que vai permitir que sejam considerados ações
e serviços de saúde, para fins do cumprimento
da Emenda Constitucional 29, a totalidade de dotações
orçamentárias do Ministério da Saúde,
inclusive aqueles financiados com recursos do Fundo de Combate
à Pobreza, reduzindo na prática os recursos
disponíveis para assistência, vigilância
sanitária e controle de doenças.
Atuante no Conass, a secretária de Saúde defende
o aumento do teto do SUS para o Estado, que recebe o menor
recurso per capita do país e acumula desde janeiro
um déficit de R$ 4 milhões. A batalha pelo
aumento dos atuais R$ 42,07 para R$ 68,15 ainda não
foi vencida, mas um recente acordo firmado com o Ministério
da saúde vai permitir que o Amazonas receba, no período
de setembro a dezembro deste ano, 5,9% a mais no valor per
capita repassado pelo SUS, ampliando o limite financeiro
estadual para procedimentos de média e alta complexidade.

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