Projetos Básicos

16 de maio de 2023 | 10:56

Consulta Pública

Objeto: PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS

O Estado Do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde, por seu Secretário de Estado de Saúde, Dr. Anoar Samad, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que se encontra aberto o chamamento público visando à análise dos Projetos Básicos, permitindo a formulação de questionamentos para aprimoramentos dos serviços a serem executados, de modo a possibilitar posterior abertura de procedimento licitatório.

Para participar, encaminhe o formulário preenchido, contendo as sugestões, para o e-mail ouvidoria.sus@saude.am.gov.br ou pelo formulário eletrônico: Sugestões, no período de 08/07/2021 a 18/07/2021, após o prazo, será disponibilizado o relatório com resultado consolidado das contribuições.

O propósito desta consulta é promover a transparência da gestão, com acesso às informações dos trabalhos que implicarão nos serviços disponibilizados aos usuários do sistema de saúde, em consonância com o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, não vinculando os interessados e suas respectivas propostas à futura contratação, que deverá ser realizada em procedimento próprio, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, assim como atenta a Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Entretanto, serão de suma importância para o sucesso na contratação.

Documentos disponibilizados:

Minutas dos Projetos Básicos
Formulário para sugestão:
Resultado da consulta pública – Em breve
Relatório Final – Em breve

CONSULTAS PÚBLICA – PROJETOS BÁSICOS