Modelo de Organização Social de Saúde no Brasil é tema de debate na Aleam, com apoio da SES-AM

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) realiza, nesta quinta-feira (30/01), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o workshop ‘O modelo de OSS no Brasil’. O evento acontecerá às 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10, zona centro-sul. 

Participarão palestrantes nacionais, que vão falar sobre os impactos da gestão de unidades por Organização Social de Saúde (OSS), uma tendência no país, seus benefícios e formas de acompanhamento e controle.

A secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, ressalta que o workshop é uma oportunidade de debater com especialistas e a sociedade em geral o modelo de administração por OSS. “Com certeza, vai ser um momento de troca de experiências e de construção, conhecendo exemplos que estão dando certo e mostrando os mecanismos dos órgãos de controle para uma gestão eficiente e transparente em saúde”, destacou ela. 

No evento, além da titular da SES-AM, estão confirmadas as participações do procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz e o gerente executivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alexis Vagas. 

Também estão confirmados palestrantes nacionais que são referência na temática, como o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Uadsson Ulisses Marques Martins; o superintendente Pietro Sidoci, do Serviço Social da Construção (Seconci-SP), entidade filantrópica que tem como missão promover ações sociais, incluindo saúde; o CEO do Instituto Ética Saúde, Filipi Venturini; e o auditor de Controle Externo e chefe do Departamento de Auditoria em Saúde, Luciano Simões. 

No Amazonas, explica Nayara Maksoud, o modelo de gestão por OSS já é aplicado de maneira exitosa no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), do qual faz parte o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, referência na região Norte. Desde dezembro de 2024, o Governo do Amazonas também passou a adotar o modelo no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), formado pelo Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto e pelo Instituto da Mulher Dona Lindu. “Os resultados já se mostram satisfatórios, com o crescimento no número de cirurgias realizadas e no avanço na qualidade dos serviços”, afirmou.

Processo público

A Organização Social de Saúde é uma entidade sem fins lucrativos, escolhida por meio de processo público, e que é habilitada para gerenciar, de maneira integral, unidades de saúde, mas sob a direção e coordenação do Estado. As unidades que adotam o modelo continuam fazendo parte da rede pública, oferecendo os mesmos serviços e até ampliando-os, de forma gratuita e de portas abertas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todo o trabalho de planejamento, serviços oferecidos e metas a serem alcançadas são estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Cabe à OSS a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Estado”, explica a secretária da SES-AM.

O modelo OSS é visto e reconhecido, hoje, pelos bons resultados que se multiplicam em todo o país. Levantamento de 2022 aponta que, no Brasil, na época, já existiam mais de mil estabelecimentos de saúde administrados nesse formato. Hospitais de referência nacional como Sírio Libanês, Albert Einsten e o Instituto do Coração (Incor), de São Paulo, são geridos por OSSs, assim como o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, considerado o terceiro melhor da América Latina, segundo o Top Ranking Latam Best Hospitals.

Fotos: Evandro Seixas/SES-AM

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