Manaus sedia debate sobre fortalecimento da gestão participativa na Saúde

De 16 a 18 julho, Manaus sediará o Seminário Regional de Gestão Estratégica e Participativa, Políticas de Promoção da Equidade e Controle Social. Promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, o evento tem como foco principal o debate sobre as políticas de promoção da equidade, além do fortalecimento da gestão participativa do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Norte.

A atividade será dividida entre painéis e debates, formação de grupos de trabalho e definição de agenda de compromissos. A abertura do seminário, na segunda-feira (16), contará com a presença do secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, que também participará do encerramento no dia 18, acompanhado do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

O evento conta com a participação de gestores, equipes técnicas da Saúde dos estados e municípios, conselheiros e lideranças de movimentos sociais de toda a região Norte. Este debate, que acontecerá nas cinco regiões do país, já passou pelo Centro-oeste, Sul e uma primeira etapa do Nordeste.

AVANÇOS – Em 2011, a gestão participativa da Saúde conseguiu grandes avanços. Um destes foi a realização da maior Conferência Nacional de Saúde, que contou com 3.430 participantes. Nas etapas preparatórias, 78% dos municípios brasileiros e todos os 27 estados receberam conferências de saúde.

Foi também no ano passado que se regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e se fixou o acordo de colaboração entre os entes federativos para organização da rede interfederativa de atenção à saúde, através do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Isto possibilitou estabelecer diretrizes para a gestão participativa e o controle social.

EQUIDADE – As portarias que instituem a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta e a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBT) foram pactuadas também em 2011, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Junto à Política de Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2006, as novas políticas contribuem com o avanço na promoção da equidade em saúde.

Para ajudar na garantia da participação das lideranças dos movimentos sociais e apoiar o funcionamento dos conselhos de saúde, a SGEP empenhou-se também na implementação do Programa de Inclusão Digital (PID). Através desta ação, foram entregue 5.591 equipamentos no ano passado para todos os conselhos estaduais e municipais.

Serviço
Seminário Regional de Gestão Estratégica e Participativa, Políticas de Promoção da Equidade e Controle Social – Norte
Quando: 16 a 18 de julho
Onde: Tropical Hotel, em Manaus (Av. Coronel Teixeira, 1320 – Ponta Negra)

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