Amazonas terá mais recursos para atenção básica

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, anunciou durante o I Seminário Estadual de Orientação sobre Gestão de Fundos Municipais de Saúde do Amazonas que os municípios amazonenes terão mais recursos para aplicar nas ações básicas de saúde.

A ampliação da verba foi definida pelo Minsitério da Saúde que passará a considerar, para cálculo dos repasses, o grau de desenvolvimento municipal, sua dimensão e a qualidade dos serviços oferecidos e não apenas o número de habitantes. “Quanto mais pobre e maior a extensão territorial, maiores serão os recursos”, explicou o diretor. Segundo ele, o monitoramento da qualidade dos serviços será feita periodicamente pelo Ministério e também servirá para elevar os recursos destinados aos municípios. A regra vale a partir deste mês.

Em todo o país, em 2011, devem ser acrescidos R$ 700 milhões aos recursos repassados às secretariais municipais. No Amazonas, a maioria dos municípios passará a receber 30% além do calculado pelos critérios anteriores. “A nova regra reduzirá as desigualdades regionais, já que até então todos os municípios o mesmo valor per capita”, garantiu Heider Pinto.

O diretor também anunciou a reestruturação da rede básica de saúde. Segundo ele, as unidades da rede básica passarão por reformas e ampliações até 2014. ”Nossa meta é realizar 23 mil intervenções em todo o país e com certeza todos os municípios do Amazonas serão beneficiados com essa ação”, destaca.

Heider Pinto garantiu, ainda, que especificamente na região amazônica, o Ministério da Saúde irá financiar e apoiar a criação de redes eficientes de atenção à saúde para os ribeirinhos. Os municípios deverão apresentar projetos que considerem suas peculiaridades. “Especificamente para a região amazônica nós iremos trabalhar também com as unidades de saúde fluvial, um barco com uma equipe médica e equipamentos que garantirão o acesso das populações ribeirinhas aos serviços básicos de saúde”.

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Andréa Arruda/Francismar Lopes