Ministério credencia equipes de Saúde Bucal

O Ministério da Saúde credenciou mais nove equipes de saúde bucal no município de Maués, no Amazonas. Portaria publicada em 18 de fevereiro, no Diário Oficial da União, credencia essas equipes a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal que fazem parte da estratégia do Programa Saúde da Família. Atualmente, o Amazonas conta com 279 equipes de saúde bucal em 54 municípios do estado, o equivalente a 87,1% de cobertura em serviços odontológicos. Mais de 1,5 milhão de pessoas são atendidas no estado.

No mesmo dia, foram credenciadas outras 199 equipes de saúde bucal em 34 municípios de 13 estados brasileiros. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil por equipe.

Para obter o credenciamento de equipes de saúde bucal, os municípios devem ter equipes de Saúde da Família implantadas. Além disso, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrever a estrutura mínima das unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal e definir as ações mínimas do trabalho das equipes.

Também devem apresentar uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definir o processo de avaliação do trabalho e descrever a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS. O recurso só é repassado após a implantação das equipes de saúde bucal.

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