Amazônia discute fluxo de pacientes

O fluxo de pacientes do interior do Amazonas, Acre e Rondônia que atravessam os limites estaduais em busca de atendimento médico nos estados vizinhos será organizado formalmente para evitar sobrecarga nas unidades de saúde e garantir o ressarcimento dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo consultas, exames e internações.

Técnicos e secretários estaduais de saúde dos três estados reuniram-se em Manaus na última sexta-feira para dar início à formulação de propostas que serão transformadas em uma Programação Pactuada Integrada (PPI), ferramenta prevista pelo SUS para ações de parceria.

De acordo com o secretário de saúde do Amazonas, Agnaldo Costa, o trabalho deve ser concluído em 45 dias e sua implantação será um avanço para o ordenamento da assistência aos usuários do sistema que fazem deslocamentos interestaduais para ter acesso a serviços ainda disponíveis em seus municípios de origem.

A secretária adjunta de assistência à saúde do interior, Heliana Feijó, destaca que são os procedimentos de média e alta complexidade que motivam o deslocamento dos pacientes. “Na Amazônia, no geral não faltam hospitais, mas ainda temos carência de médicos especialistas no interior dos estados”. Segundo ela, alguns procedimentos são oferecidos apenas nas capitais e outros somente em algumas capitais.

Heliana diz que os pacientes se deslocam para onde é mais fácil e rápido. “É mais sensato, sob todos os pontos de vista que um paciente do município amazonense de Guajará, localizado a mais de 1,5 mil quilômetros de Manaus em linha reta, seja atendido em Cruzeiro do Sul, no Acre, que fica a apenas 22 quilômetros por estrada”, explica a secretária. Para chegar a Manaus este paciente precisaria viajar de barco durante 15 a 20 dias e levaria o mesmo tempo para retornar ao município.

Os amazonenses que mais buscam atendimento fora do Estado são os que vivem em Humaitá, Lábrea, Apuí e Manicoré, que migram, por estrada, para Porto Velho, capital de Rondônia (RO); os de Guajará e Ipixuna, que procuram o município de Cruzeiro do Sul, no Acre; e os de Eirunepé, Envira, Pauni e Boca do Acre, que normalmente se deslocam para Rio Branco (AC).

Os pacientes que mais procuram o Amazonas são os paraenses, principalmente dos municípios mais próximos da divisa, embora o estado também receba pacientes do Acre, de Rondônia e de Roraima. “Os atendimentos mais procurados são os relacionados a transplantes e câncer e também os da área de neurologia e cardiologia, entre outros”, informa a secretária.

Heliana destaca que o fluxo interestadual freqüente é uma característica da Amazônia, que tem grandes distâncias e uma população dispersa. “As pessoas fazem o caminho natural, seguindo as possibilidades de acesso”. Para ela, o fluxo deve ser mantido, mas de forma ordenada para que o paciente não precise peregrinar entre as unidades de saúde. O encaminhamento de um hospital ou de uma unidade básica de saúde é indispensável. “Assim, ele não precisará andar de uma unidade para outra ou esperar muito tempo pelo atendimento”, explica a secretária. Da mesma forma, os hospitais podem se programar e evitar tumultos.

O secretário Agnaldo Costa informa que na pactuação dos tetos físico (relativo a quantidade de pessoas atendidas) e o orçamentário (volume de recursos destinados para o atendimento) de cada estado também serão readequados, prevendo a assistência aos estados vizinhos.

A pactuação com os estados do Pará e de Roraima será feita, segundo o secretário, em etapa posterior.

_______________________________________
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
Assessoria de Comunicação – (92) 3643-6327
comunicacao@saude.am.gov.br

---