Associação terá que prestar contas

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) está cobrando da Associação dos Transplantados de Fígado e Portadores de Doenças Hepáticas do Amazonas a prestação de contas referente a um convênio de R$ 48 mil, destinado a garantir alojamento para os pacientes hepáticos crônicos, encaminhados pelo Governo do Estado para transplante em Porto Alegre (RS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, a prestação de contas das parcelas repassadas a partir de 2006, ano de assinatura do convênio, foi feita com atraso de quase seis meses e apresenta diversas irregularidades como falta de comprovante de pagamentos de aluguel dos imóveis, falta de pagamento de contas referente ao fornecimento de energia elétrica, documentos sem assinatura, pagamento de dívidas após a vigência do contrato e a emissão de cheque sem fundos, no valor de aproximadamente R$ 8 mil.

“Por conta das irregularidades praticadas pela Associação a Secretaria já suspendeu o convênio e está buscando uma nova alternativa para garantir hospedagem aos pacientes”, afirmou o secretário. Segundo Alecrim, a Associação contraiu uma dívida de R$ 38 mil com a imobiliária e os pacientes correm o risco de despejo. Ele diz que a Secretaria irá quitar a dívida para evitar o despejo e o transtorno aos doentes e que encaminhará a situação para o Ministério Público do Estado. “É lamentável que a Associação tenha agido com esse grau de irresponsabilidade”, criticou.

Na tarde desta terça-feira, em reunião na sede da Susam, Wilson Alecrim comunicou a decisão da Secretaria à direção da Associação e disse que o Estado não fará mais nenhum convênio financeiro com a atual diretoria, presidida por Rildo Agres.

Imunoglobulina – O secretário também informou a Associação sobre as providências tomadas pela Secretaria em relação ao fornecimento do medicamento Imunoglobulina Anti-Hepatite B, distribuído pela Central de Medicamentos aos crônicos hepáticos inscritos no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais (Proeme).

O produto está em falta no mercado mundial por falta de matéria prima e nenhum estado brasileiro dispõe de estoque. A compra feita pelo Governo do Estado será entregue apenas em junho, conforme previsão do laboratório distribuidor. “Entramos em contato com todos os estados e encaminhamos ofício ao Ministério da Saúde, na tentativa de solucionar a questão. O problema é que o medicamento não está disponível porque há mais de seis meses não é produzido”. Ele entregou cópia dos ofícios emitidos aos membros da associação.

Sobre a reivindicação da Associação de incluir o Baraclude na lista de medicamentos excepcionais, o secretário informou que os estados brasileiros não incluem o produto na sua padronização e que apenas o Pará faz a distribuição do medicamento para um grupo específico de pacientes hepáticos.

“Encaminhamos os estudos para a Coordenação Estadual de Hepatites para que seja definido o perfil do paciente que poderá ter acesso ao Baraclude no nosso estado”. Segundo ele, o remédio é de uso restrito e o Ministério da Saúde informou que não pretende incluí-lo na listagem oficial dos medicamentos excepcionais, também chamados de alto custo. “Estamos dispostos a fornecer o medicamento para os que realmente precisam”.

Wilson Alecrim disse que a mesma postura está sendo adotada em relação ao Usarcol, outro medicamento não padronizado pelo Ministério e reivindicado por alguns pacientes. “Vamos avaliar criteriosamente. Não vamos promover o uso indiscriminado de nenhum medicamento, nem ceder às pressões da indústria farmacêutica que insiste na inclusão de remédios cada vez mais caros e, algumas vezes, com poucas vantagens terapêuticas.

O secretário também informou durante a reunião sobre os estudos para a implantação do serviço de transplante de fígado no Amazonas. Ele disse que já existem profissionais em formação e que a estruturação do serviço deve começar pela Fundação Hospital Adriano Jorge.

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Assessoria de Comunicação da SUSAM
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