Gestores avançam no Pacto pela Saúde

Gestores da área de saúde estarão reunidos nesta quarta e quinta-feira (12 e 13) na “Oficina do Pacto pela Saúde”. O evento, que será realizado no auditório do Pronto-Socorro 28 de Agosto, vai reunir técnicos das secretarias de saúde do Estado e dos municípios já habilitados na gestão plena e básica do Sistema Único de Saúde (SUS), além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Conselho Estadual de Saúde (CES) e da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

O objetivo da oficina é elaborar o termo de compromisso de gestão estadual, documento que deve apontar a capacidade instalada da rede estadual de saúde na capital e no interior, facilitando as pactuações (acordos para a oferta de serviços, financiamento e organização do sistema de saúde) que poderão ser efetivadas nas esferas municipais, estadual e federal. Este processo segue orientação do Pacto pela Saúde, que prevê novas ações para o fortalecimento do SUS em todo o país.

O termo de compromisso será, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, a declaração pública dos compromissos do Governo do Estado junto a outras esferas, contemplando as responsabilidades gerais da gestão do SUS, a regionalização, o planejamento, o controle e a avaliação a até o controle social.

Entre os assuntos para discussão na Oficina estão a gestão do trabalho em saúde, educação em saúde, controle social, descentralização e regionalização. Também serão repassadas noções básicas sobre gestão, planejamento, programação, financiamento e regulação no setor saúde para que os técnicos possam trabalhar com as ferramentas adequadas e atingir os objetivos estabelecidos.

A partir das discussões serão elaborados documentos técnicos preliminares relatando a realidade local, dentro de cada item abordado e apontando o que deve ser melhorado, como e em que período de tempo. Esses documentos serão agrupados em um único documento, denominado Pacto de Compromisso de Gestão Estadual, que deverá servir de guia para as pactuações.

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Assessoria de Comunicação
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