Amazônia Legal quer olhar diferenciado
Os estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão – estão realizando um mapeamento das principais demandas da saúde na região, incluindo a saúde indígena. Por meio de um Núcleo de Apoio, instalado junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), os estados irão propor soluções, por meio de projetos de ação e de financiamento, visando melhorias no sistema. As propostas serão encaminhas ao Ministério da Saúde e aos governadores e parlamentares dos nove estados
A criação do núcleo atende a necessidade histórica de revisão de uma série de desigualdades impostas a esses estados, avalia o secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim. Ele cita o financiamento como um gargalo grave. “Todos os estados da Amazônia Legal cumprem a legislação e aplicam no mínimo 12% do seu orçamento próprio em saúde. Em compensação são os que recebem do governo federal os menores valores per capita, abaixo da média nacional”.
Outra dificuldade, comum aos nove estados, é a contratação e permanência de profissionais, principalmente especialistas, nas capitais e, mais ainda, nos municípios do interior. A situação tem levado os estados a complementar financeiramente os valores pagos pelo SUS, para garantir o acesso da população a determinados serviços de saúde.
“Esta realidade levou o núcleo da Amazônia Legal a eleger como prioridade número um o eixo Recursos Humanos e Financiamento”, esclarece o secretário.
Ele diz que as outras duas prioridades são Fortalecimento da Atenção Primária e o Enfrentamento das Doenças Endêmicas. “É claro o entendimento de que a região enfrenta dificuldades complexas como a baixa densidade demográfica e as dificuldades de acesso, principalmente às comunidades das zonas ribeirinhas e que o programa Saúde da Família não pode ser desenvolvido na região sob o mesmo modelo adotado para o restante do País”, argumenta. Alecrim adianta que o grupo irá discutir estratégias que possam ser colocadas em prática na Amazônia Legal, o que vai significar revisão de normas ministeriais e definição de recursos financeiros segundo as novas diretrizes.
Em relação às doenças, o secretário lembra que além dos problemas comuns às outras regiões, a Amazônia Legal, ainda enfrenta doenças endêmicas de alta prevalência, como a malária, para as quais os recursos são insuficientes e para as quais também é necessário um plano de enfrentamento, que contemple adequadamente recursos humanos e materiais.
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