Estado notifica casos de violência

No Amazonas, os acidentes e os casos de violência, incluindo acidentes de trânsito, agressões físicas e ferimentos por arma branca e arma de fogo, respondem por mais da metade dos atendimentos nos serviços de urgência e emergência. Estas causas, classificadas pela Organização Mundial de Saúde como causas externas, também são responsáveis por cerca de 13,7% do total de mortes registradas no Estado, sendo a principal causa de óbitos (51%) em crianças e adolescentes de cinco a 19 anos, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Os casos, que já fazem parte das estatísticas gerais da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) serão, a partir de agora, notificados ao serviço de Vigilância de Acidentes e Violências. O serviço está sendo implementado nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde, sob supervisão e orientação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).

De acordo com a sanitarista Socorro Oliveira, do departamento de Vigilância Epidemiológica da FVS, todas as unidades de saúde da rede estadual ou municipal que receberem pacientes com confirmação ou suspeita de maus tratos terão o compromisso de fazer a notificação dos casos, por meio da ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências, que está sendo colocada à disposição das unidades do Programa Saúde da Família, centros de saúde, Caics, Caimis e unidades de urgência e emergência – SPAs e pronto-socorros. A medida, segundo Socorro, visa garantir assistência médica e social adequada e inibir a prática da violência.

Socorro explica que no caso de adultos, a notificação será feita para o próprio serviço de saúde e para a Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de saúde. No caso de crianças e adolescentes a notificação será encaminhada também para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

A consolidação e análise inicial dos dados devem ser feitas mensalmente pela Semsa e encaminhadas para a FVS e Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, destaca que o novo serviço amplia o sistema de registro de notificação de violência nas unidades de saúde da rede pública. Em 2004, o Amazonas foi o primeiro estado brasileiro a instituir a obrigatoriedade da notificação de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes em todos os seus municípios. “Agora vamos contemplar também os adultos e as pessoas idosas”. Ele afirma que a coleta sistemática dos dados vai permitir a identificação dos casos reais de violência e a análise mais precisa de faixa etária, sexo, local de moradia e tipo de violência sofrida pelos que procuram a rede. “Isso vai dar suporte para a definição de políticas públicas e novas estratégias voltadas para a redução da violência, com impacto direto na área de Saúde, já que é nos hospitais que as vítimas são atendidas”.

Em relação à notificação dos acidentes e outras violências, a Fundação de Vigilância em Saúde vai realizar inquéritos anuais em três unidades sentinela: Pronto-Socorro João Lúcio, Pronto-Socorro Infantil Zona Leste (Joãozinho) e Pronto-Socorro 28 de Agosto. As coletas serão feitas no período de 30 dias. O primeiro inquérito deve ser realizado entre os dias 1º a 30 de setembro. “Estamos buscando informações mais concretas sobre a situação dos acidentes e das violências, ampliando o olhar da vigilância epidemiológica, tradicionalmente mais focado nas doenças transmissíveis”, esclarece o secretário.

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