Estado tem 12 mil usuários de medicamentos de alto custo

No estado do Amazonas mais de 12 mil pacientes com doenças crônicas ou graves, incluindo aqueles que receberam transplante, recebem gratuitamente medicamentos excepcionais (de alto custo). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), os investimentos para garantir este tipo de assistência chegam a cerca de 14% do total de recursos aplicados pelo governo estadual em remédios que atendem toda a população usuária do SUS, na capital e no interior. Somente no ano passado dos quase R$ 119 milhões gastos em assistência farmacêutica, mais de 17 milhões foram investidos no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais (Proeme). Cada paciente inscrito consome, em média, o equivalente a R$ 1.400,00 mensais.

O secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, diz que o Proeme é um dos programas de maior impacto financeiro nas ações de assistência farmacêutica no Estado e que cresce a cada ano, com a entrada permanente de novos pacientes. A quantidade de usuários beneficiados cresceu mais de 100% em dois anos. Eram 5,2 mil no início de 2003 e hoje são 12,2 mil. Segundo ele, os investimentos para garantir medicação excepcional também cresceram consideravelmente, passando de R$ 12,2 milhões em 2003 para mais de R$ 17 milhões em 2004. No ano passado, foram gastos em assistência farmacêutica em média R$ 1,4 milhão por mês, cerca de 40% a mais que em 2003. “Estamos constantemente ampliando nossa lista de usuários e, com isso, a relação de medicamentos para atendê-los”, diz Wilson Alecrim.

No Amazonas, segundo o secretário, o programa estadual garante atualmente 96 itens diferentes de medicamentos e produtos considerados de alto custo. Os valores de cada item variam de cerca de 48 centavos, valor aproximado do comprimido de Levotiroxina Sódia, a até 5 mil reais, referentes a apenas uma ampola de Basiliximab.

O secretário destaca que no Amazonas o esforço do governo está voltado para assegurar que pacientes que não teriam a menor condição de adquirir os remédios por conta própria possam fazer o tratamento até o fim. A maioria dos pacientes cadastrados na Susam terá que receber assistência pelo resto da vida. Os que realizaram transplantes de rim, fígado ou córnea são um exemplo.

Segundo o secretário, a maior parte dos recursos para atender o Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais vem do próprio Estado que tem bancado mais de 70% do total dos gastos. O restante é contrapartida federal.

Lista de Medicamentos é padronizada pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde classifica como medicamentos excepcionais os de elevado valor unitário ou que, pela necessidade de tratamentos longos, se tornam excessivamente caros. Fazem parte deste grupo aqueles destinados a doenças crônicas como hepatite e insuficiência renal. Não estão incluídas as doenças já atendidas por programas específicos como a hanseníase, a tuberculose e a Aids. No País há uma relação oficial dos itens selecionados partir dos critérios de qualidade e eficiência, para atender a todos os tipos de doenças. “É com base nesta relação que todos os estados programam suas compras”, explica Alecrim.

Além dos medicamentos excepcionais, o Estado garante remédios necessários ao tratamento hospitalar e os que fazem parte da assistência ambulatorial. A Relação de Medicamentos Essenciais (Resme) adotada pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para abastecer as unidades da capital e do interior do Estado contém 342 medicamentos, considerados indispensáveis para o tratamento de doenças em geral e para as prevalentes na região amazônica. A seleção foi feita com base na lista da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Remédios de Alto Custo são discutidos nacionalmente

O secretário de Saúde Wilson Alecrim diz que o programa de medicamentos excepcionais tem custos altos e crescentes em todo o país e que está na pauta de debates dos gestores da área. Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), do qual Alecrim é membro, vem discutindo questões consideradas delicadas e urgentes para o funcionamento dos programas estaduais em todo o país.

Essas discussões incluem fontes e formas de financiamento, mandatos judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos não incluídos nas listas oficiais, tipos de patologias que devem ou não fazer parte do programa, interferência da indústria farmacêutica na prescrição de determinados produtos, formas de acesso aos medicamentos, incorporação de novas tecnologias e organização dos programas estaduais. “Queremos continuar atendendo a população com critérios e regras conhecidos e respeitados por todos os segmentos, e com fontes de financiamento que possam assegurar a saúde financeira dos estados”, diz Alecrim.

Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais
do Governo do Amazonas:

ü 12.216 pacientes
ü 96 itens de medicamentos
ü Medicamentos contemplados variam de R$ 0,48 a R$ 5,1 mil
ü Custo médio mensal de 1,4 mil por paciente
ü R$ 17,1 milhões gastos em 2004
ü O total de 118,8 mil gastos com assistência farmacêutica em 2004

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