Encontro discute agenda positiva

14 de abr de 2005 | 06:14

Um encontro para discutir a política de saúde em todo o Estado e montar uma Agenda de Compromissos para 2005/2006. Essas são as principais atividades realizadas no VII Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, que encerra nesta quinta-feira (dia 14), no Auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas. O encontro está sendo realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Amazonas (Susam), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/AM) e com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems/AM).

Estão participando secretários municipais e representantes dos 62 municípios do Amazonas. Segundo o secretário Wilson Alecrim, para 2005, já estão alocados recursos da ordem de R$ 90 milhões para construção, reformas e ampliação de unidades de saúde, sendo grande parte destinados a municípios do interior do Estado.

“Entre as obras que deveremos entregar até o segundo semestre estão os hospitais em Ipixuna, Boca do Acre, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Guajará”, explicou o secretário. Na capital serão obras da Fundação Cecon, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e Policlínicas.

“O objetivo primordial do governador Eduardo Braga, promovendo em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, este encontro, é esclarecer como se faz a gestão da saúde nos municípios, no Estado, no Governo Federal, para que possamos otimizar recursos e promover a melhoria da qualidade no atendimento à saúde da população, através do fortalecimento, ampliação e consolidação dos avanços do Sistema Único de Saúde, o SUS, já conquistados no Amazonas”.

A secretária adjunta de saúde do interior, Heliana Feijó, explicou que 60% dos municípios amazonenses elegeram novos prefeitos, e conseqüentemente, novos secretários municipais. “Por isso, a importância de se discutir responsabilidades quanto à promoção da saúde nos municípios, levando em conta a habilitação da gestão da saúde”, disse Heliana.

O presidente atual do Cosems, Auriomar Simões, secretário de saúde de São Sebastião Uatumã, explicou que no encontro estão sendo debatidas ações concretas e de mudança em relação à saúde, levando em conta a realidade da região amazônica e discutindo as necessidades dos municípios.

Agenda 2005/2006 – A primeira exposição do Encontro, foi do secretário estadual Wilson Alecrim, que falou sobre a implantação do SUS no Brasil e o que significa o Sistema Único de Saúde para Estados e Municípios. Segundo ele, o ponto principal de discussão é o financiamento do SUS. Pela Lei 8.080, os recursos de financiamento do sistema são repassa

dos pela Previdência Social, atualmente complementada por recursos estaduais e municipais próprios, segundo a Emenda Constitucional 29. Municípios devem investir, além dos recursos repassados pelo Governo Federal, 15% de recursos municipais e o Estado, 12% dos recursos próprios.

Desde 2003, o Governo do Amazonas vem investindo mais que o dobro do estipulado por lei, de recursos próprios em saúde. Para 2005, estão destinados mais de 28% recursos próprios em investimentos na área da saúde.

Wilson Alecrim ressaltou que o governo do Estado tem por meta disponibilizar à população dos 62 municípios amazonenses atendimento humanizado e com qualidade. Ele destaca que a realidade enfrentada pelos amazonenses, na área da saúde, é diferenciada da dos outros estados brasileiros, o que significa uma responsabilidade redobrada para os gestores públicos. “Um dos problemas enfrentados na saúde do interior, por exemplo, é a grande distância geográfica entre alguns municípios e a capital”, explica Alecrim. O Estado tem sob sua responsabilidade 61 hospitais – um em cada município do interior.

Na agenda de discussão proposta pelo Secretário Wilson Alecrim, estão eixos prioritários como redução da mortalidade infantil e neonatal – o Estado conseguiu reduzir, de 86,5 mortes maternas em 2003, para 68,8 em 2004 (a cada 100 mil nascidos vivos), e a infantil caiu 21,3 para 18,4 mortes em mil nascidos vivos; controle de doenças e agravos prioritários, como dengue, malária, febre amarela, hanseníase e tuberculose, além de melhoria da gestão, do acesso, da qualidade e implementação da descentralização do atendimento no Estado.