Amazonas discute Sistema de Saúde para presidiários

Ontem, na sede da Susam, a técnica Maria Cristina Fernandes, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, apresentou e discutiu com técnicos da Susam, das secretariais municipais de saúde de nove municípios amazonenses onde existem presídios e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania a portaria interministerial 1777.

Maria Cristina explicou que atualmente a atenção à saúde nos presídios é diversa e que o objetivo do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, é garantir o acesso de todos os presidiários ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida considera que a população carcerária está exposta a fatores de risco que levam a casos de HIV/Aids, tuberculose, pneumonias, dermatoses, transtornos mentais, hepatites, traumas, diarréias infecciosas e outros problemas comuns à população brasileira como diabetes e hipertensão. Ela disse que há necessidade de ações coordenadas de promoção à saúde prevenção de doenças nos presídios para garantir que a população que vive em confinamento tenha acesso a todos os níveis de atenção à saúde, incluindo a média e alta complexidade, como consultas com especialistas e cirurgias.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Plano também vai viabilizar estudos de abrangência nacional para revelar o perfil epidemiológico da população presidiária brasileira.

Segundo a secretária de Estado da Saúde, Leny Passos, o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário será implantado no Amazonas após a criação de um plano operativo, que deverá estar concluído no prazo de 30 dias. “Estamos discutindo as necessidades para garantir a organização da atenção à saúde tanto na capital quanto no interior do Estado”.

De acordo com Leny Passos, o Estado deverá receber R$ 320 mil para implementar o Plano, sendo que obras e equipamentos serão custeados pelo governo federal. O Amazonas conta com 11 unidades prisionais, das quais três na capital e as demais nos municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé. Em cada uma deverão ser montadas equipes compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, assistente social, odontólogo, auxiliar de consultório dentário e psicólogo.

Também está previsto um espaço físico específico para abrigar a área de saúde, montado com equipamentos básicos. Nas unidades com mais de 500 presos, a estrutura proposta pelo Ministério inclui consultório médico/psicólogo, consultório odontológico, sala de coleta de material para laboratório, posto de enfermagem, cela de observação, sanitários, rouparia e central de material.

A assistência nas unidades prisionais deve atender a um elenco mínimo de procedimentos, incluindo as áreas de saúde bucal, saúde da mulher, DST/Aids, hepatites, saúde mental, tuberculose, hipertensão, diabetes e hanseníase. Também devem ser oferecidas vacinas e exames laboratoriais.

Para o atendimento que precisar ser feito fora da unidade – urgência, emergência, cirurgias, internações etc – o Estado deverá criar um padrão de referência, estabelecendo as unidades autorizadas para cada procedimento.

Todas as ações para implementar o Plano serão pactuadas entre o Estado e os municípios. O financiamento das ações previstas será compartilhado entre os órgãos gestores da saúde e da justiça. De acordo com Maria Cristina Fernandes, caberá ao Ministério da Saúde financiar o correspondente a 70% dos recursos e ao Ministério da Justiça os 30% restantes.

Até o final de 2004, de acordo com Maria Cristina, o Plano deve estar implementado nos primeiros 15 estados brasileiros, dentre os quais o Amazonas.

MUNICÍPIOS ONDE O PLANO DEVE SER IMPLANTADO
1. Município
2. Coari
3. Humaitá
4. Itacoatiara
5. Manacapuru
6. Manaus
7. Maués
8. Parintins
9. Tabatinga

SERVIÇOS PREVISTOS

Saúde Bucal
Saúde da Mulher
DST/Aids
Hepatites
Saúde Mental
Tuberculose
Hipertensão e Diabetes
Hanseníase
Vacinação
Exames Laboratoriais

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