Amazonas quer seguridade social e SUS verde

A Conferência, que acontece no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), até a próxima sexta-feira (dia 10), com a participação de cerca de 600 pessoas, entre gestores, usuários, profissionais de saúde e prestadores de serviço do SUS em todo o Amazonas. Pela primeira vez, 58 municípios do Estado, estão reunidos em uma Conferência Estadual para discutir propostas de melhoria do sistema de saúde.

O assessor técnico da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Marcus Vinicius Quito, falou sobre a história, os avanços e os desafios do Ministério em relação à implementação plena do direito à saúde. “A saúde é um direito universal. Está determinada na Constituição Federal. Por isso, precisamos unificar as políticas sociais de forma a garantir a seguridade social – o direito a saúde, a previdência e a assistência”, disse o assessor.

Segundo Marcus Vinicius o avanço será possível com a prática do controle social (ato de controlar o domínio e governo, com poder fiscalizador) e com a gestão participativa, que é a tomada de decisão em conjunto (sociedade e poder). Um dos maiores avanços na busca da seguridade social é, na visão do assessor, a existência de conselhos de saúde nas esferas estadual, municipal e federal.

O SUS verde, proposta específica, visando um modelo de custeio e organização voltados para a Amazônia, foi o tema explorado junto aos participante pela médica sanitarista da Fiocruz e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luiza Garnelo. “Um dos objetivos da 4a. Conferência é apresentar ao Conselho Nacional de Saúde, uma proposta de financiamento adequado a nossa região, observando nossas características sociais, geográficas, nossa situação de estado fronteiriço”, disse Luiza. “O Estado tem um dos menores tetos do SUS, porém gastamos mais do que outros estados. Por isso precisamos do SUS Verde, proposta já defendida pelo Sanitarista Sergio Arouca. Precisamos levar em conta nossas especificidades, a exemplo do alto custo de logística para atendimento e prestação de serviços, nossa capacidade instalada, entre outros.

Nesta quinta-feira (dia 9) os temas de debate são “Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos”, enfocando a gestão participativa e o trabalho de saúde, e a “Política de Financiamento da Saúde no Amazonas”.

Organizada pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a 4ª Conferência vai até o dia 10. Estão incluídas ainda discussões relacionadas à gestão e desenvolvimento de recursos humanos, política de financiamento de saúde no Amazonas e experiências bem-sucedidas, implantadas em municípios como Manaus, Tapauá e Maués. As propostas aprovadas no evento serão levadas à discussão na Conferência Nacional de Saúde, em dezembro.

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