Amazonas terá aumento temporário no teto do SUS

Com um déficit de recursos
na área de Saúde de cerca de R$ 4 milhões
acumulados desde janeiro, o Amazonas ainda não venceu
a batalha pelo aumento definitivo do teto do Sistema Único
de Saúde (SUS), mas será beneficiado pelo
recente acordo feito entre Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(Conasems) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Saúde (Conass), no qual o Amazonas está
representado pela secretária Leny Passos.

Pelo acordo, o Estado vai
receber, no período de setembro a dezembro deste
ano, 5,9% a mais no valor per capita repassado pelo SUS,
o que significa um aumento dos atuais R$ 42,07 para R$ 44,57,
ampliando o limite financeiro estadual para procedimentos
de média e alta complexidade.

O Amazonas é o estado
que recebe do SUS o menor valor per capita em todo o Brasil
e está enquadrado no grupo de 15 estados do Norte
e Nordeste onde o valor está mais de 10% abaixo da
média nacional, que é de R$ 64,35. Para estes
e os demais estados, à exceção do Rio
de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito
Federal, que recebem valores mais de 10% acima da média,
o Ministério da Saúde vai liberar R$ 209 milhões
até o final do ano com repasses de R$ 52,5 milhões
ao mês.

O recurso está sendo
alocado em caráter emergencial para superar situações
críticas e será mantido apenas até
dezembro. Em janeiro, volta a vigorar o valor mensal previsto
na proposta apresentada pelo Ministério da Saúde,
ou seja de R$ 17,5 milhões/mês, sendo que o
Conass e o Conasems mantêm o processo de negociação
para recompor os limites financeiros dos Estados e Distrito
Federal, a partir de 2004.

Para a secretária Leny
Passos o aumento temporário dos recursos representa
apenas uma pequena ajuda para o Amazonas. “O valor
calculado como ideal para suprir as demandas atuais é
de R$ 68,15%”, diz, ressaltando que a aprovação
deste valor depende, dentre outros aspectos, da concretização
do processo de Municipalização da Saúde
na capital, o que vai permitir a habilitação
do estado na Gestão Plena do Sistema Estadual. “Estamos
em fase final deste processo, que é uma exigência
do Ministério da Saúde desde 1996. Dessa forma
esperamos finalmente viabilizar o aumento do teto, minimizando
o déficit atual e garantindo que em 2004 tenhamos
melhores condições de atendimento à
população”.

A secretária diz que
a falta de habilitação na Gestão Plena
do Sistema Estadual tem gerado perdas constantes. “Em
2003, o governo federal aumentou o limite financeiro de
média e alta complexidade em R$ 773 milhões,
mas só os estados habilitados é que foram
contemplados”.

Segundo Leny Passos, o Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde
considera que a proposta de aumento do Ministério
da Saúde para recompor os limites financeiros de
média e alta complexidade (R$ 209 milhões
ao ano) é insuficiente para amenizar o grave déficit
levantado pelos Estados e Distrito Federal.

Ela diz que estudos preliminares
realizados pelo Conass junto aos Estados apontam para um
“estouro atual do teto” (diferença entre
produção real e valor pago) da ordem de R$
53, 8 milhões/mês ou R$ 654,5 milhões
por ano, somente para os serviços já credenciados
ao SUS. Os mesmos estudos demonstram a necessidade de recursos
adicionais para credenciamento de novos serviços
da ordem de R$ 1,274 bilhão ao ano.

O Amazonas gastou no
primeiro semestre deste ano cerca de R$ 54 milhões
em serviços de Saúde. A média de gastos
é de R$ 9 milhões mensais, teto insuficiente
para as atuais demandas, o que gerou o acúmulo de
um déficit de R$ 4 milhões de serviços
realizados e não ressarcidos pelo SUS. “Precisamos
reverter esta situação o mais rápido
possível”, diz Leny Passos.

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