Assistência Farmacêutica é tema de discussão

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) promove seminário ‘Os desafios da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS’, nesta terça-feira (22), em Brasília.

O objetivo do evento é contribuir com a discussão sobre o acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial
aqueles de dispensação excepcional e de alto custo, enfatizando a importância de regulamentar o acesso aos medicamentos.

O público do seminário é constituído por secretários estaduais e municipais de Saúde, representantes do ministério da Saúde, juízes, desembargadores, promotores de justiça, procuradores estaduais, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada.

A judicialização é uma realidade no Brasil, uma vez que um número expressivo de pacientes recorrere ao Judiciário para garantir que o estado forneça todos os medicamentos prescritos, além daqueles previstos na Portaria do Ministério da Saúde.

Muitas vezes, esses medicamentos não seguem os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem comprovação científica.

Programação

Dia: 22 de maio
Local: Centro de Eventos e Treinamentos do Centro Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), localizado na SGAS 902, bloco ‘C’, Asa Sul, Brasília / DF.

Manhã
9h – Abertura
10h – Conferência de Abertura
“Saúde: direito de todos e dever do Estado”
Nelson Jobim – ex. Presidente do Supremo Tribunal Federal

Tarde
13h40 – Apresentação
“Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas”
Paulo Dorneles Picon
14h – Mesa redonda “A Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS”
Representantes do Ministério da Saúde, CONASS e Conasems
16h – Mesa redonda
“Universalidade e equidade no acesso à Assistência Farmacêutica no
SUS”
Denise Oliveira Cezar, Presidente da AJURIS – Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul;
Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
Ramiro Rockenbach da Silva, Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal;
Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde ;
Senador Tião Viana, 1º vice-presidente do Senado Federal.
18h – Encerramento

Contatos – Assessoria de Comunicação Social do CONASS
Vanessa Pinheiro – Assessora de Comunicação Social
(61) 3222-3000/8122-8171
Adriane Cruz – Jornalista
(61) 3222-3000/8172-8892
ascom@conass.org.br

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