Conferência reúne mais de 300 delegados

A 5ª Conferência Estadual de Saúde, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Conselho Estadual de Saúde (CES), oi aberta na manhã desta quinta-feira, em Manaus, com a participação de mais de 300 delegados de 51 municípios do Amazonas, representando os usuários, prestadores de serviços, funcionários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Durante o evento, que será encerrado neste sábado, serão levantadas propostas de melhoria para o funcionamento do SUS. O resultado das discussões no Estado será levado à 13ª Conferência Nacional de Saúde, onde estarão presentes representantes de todo o país. O encontro será em Brasília, entre os dias 14 e 18 de novembro.

O secretário Wilson Alecrim, que também é presidente do Conselho Estadual de Saúde, destacou, durante a abertura da 5ª Conferência, a importância da participação popular nas discussões para o fortalecimento do SUS. “É o momento de se avaliar, de forma ampla e, considerando a realidade de cada estado e município, o que está funcionando bem e o que ainda precisa ser melhorado”.

Segundo Alecrim, duas discussões são urgentes para os estados da Amazônia: acabar com sub-financiamento e melhorar a gestão dos recursos aplicados no setor. No primeiro caso, o secretário defende aumento nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde para a região. “Temos especificidades que precisam ser consideradas porque têm impacto nos gastos”. Uma delas, lembrou, é a densidade populacional – apenas 2,2 habitantes por quilômetro quadrado – o que exige maior tempo e recursos para o cumprimento de ações como vacinação e acompanhamento das famílias pelos agentes comunitários de saúde.

O secretário destacou que a maioria dos estados da Amazônia cumpre a emenda constitucional 29, que estabelece o mínimo a ser aplicado em saúde. No caso específico do Amazonas, o Governo investe em média, 23% dos recursos próprios no setor, quase o dobro dos 12% exigidos. O município, de acordo com o secretário municipal Jesus Pinheiro, também cumpre a legislação. “Usamos 21% dos recursos municipais em saúde, quando a emenda exige 15%”.

Wilson Alecrim disse que esses investimentos garantem que o Estado não tenha crise no setor. “Temos problemas pontuais, mas não enfrentamos crise, como boa parte dos estados brasileiros”. Por isso, defende, “queremos que o Ministério corrija as desigualdades e apóie os estados que fazem a tarefa de casa”.

Para corrigir distorções em relação à Amazônia, o secretário lembrou que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) criou um grupo de trabalho que para discutir soluções para as áreas consideradas prioritárias. O resultado dos trabalhos deve ser apresentado no próximo dia 24 propostas. “Vivemos em uma região que é diferente mesmo”.

O ex-ministro da saúde e atual diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares, também presente na abertura da 5ª Conferência, destacou o papel das conferências nas conquistas brasileiras na área da saúde e a necessidade dos estados e municípios focarem as discussões atuais nos temas de maior importância local.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior, disse que 4,4 mil municípios realizaram conferências municipais e que a 13ª Conferência Nacional foi pensada de forma ambiciosa, priorizando a discussão dos problemas específicos de cada um.

Temas – As conferências de saúde acontecem a cada quatro anos e este ano os eixos temáticos são o Desafio para Efetivação do Direito Humano à Saúde no século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Política Pública para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde.

De acordo com o coordenador geral da Conferência Estadual, Joaquim Barros Neto, dos 316 delegados eleitos pelos municípios, 48 irão participar da etapa nacional.

A 5ª Conferência Estadual está sendo realizada no auditório da Reitoria da UEA. O encerramento será neste sábado, às 17 horas, após as discussões finais que devem acontecer desde as 8 horas.
______________________________________
Assessoria de Comunicação
(92) 3643-6327

---