Ouvidoria
Radar da Transparência
Chamamentos Públicos
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 01/2025 – HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, consoante o disposto na Lei Estadual nº 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.086, de 18 de março de 2020, torna público que fará realizar CONVOCAÇÃO PÚBLICA para firmar Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado, tendo por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, que assegure assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Portaria GM/MS nº 10, de 03 de janeiro de 2017, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 01/2025 – SES-AM
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SES/AM
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2024
Este Chamamento Público tem por objeto a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para elaboração e apresentação de estudos técnicos de modelagem, para fins de subsidiar a Secretaria de Estado de Saúde – SES na estruturação de concessão da prestação de serviços públicos de saúde, que visa à construção, ampliação, reforma, revitalização, operação, manutenção e gestão do Centro de Diagnóstico e Telessaúde (CDT), dos Centros de Diagnóstico e Telessaúde Regionais (CDTR) e dos Núcleos de Apoio Diagnóstico e Telessaúde (NADT), integrados à rede assistencial de saúde do Estado do Amazonas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024-SES/AM – PMI 001/2024
ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO DATA-BOOK DA OBRA
ANEXO III – MODELOS DOS FORMULÁRIOS-PADRÃO – FORM 1 A 6
- FORM I – TERMO DE CADASTRAMENTO
- FORM II – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS
- FORM III – INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
- FORM IV – CURRÍCULO DOS PROFISSIONAIS PROPOSTOS
- FORM V – DECLARAÇÃO DE VISITA
- FORM VI – TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE DIREITOS AUTORAIS
ANEXO IV – QUADRO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS
ANEXO V – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VI – QUADROS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
ANEXO VII – QUADROS DE SELEÇÃO DOS ESTUDOS
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP001/2024 – COMPLEXO HOSPITALAR ZONA SUL
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº. CP001/2024 – SES/AM E ANEXOS (RETIFICADO)
DECRETO Nº 42.086, DE 18 DE MARÇO DE 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – DECRETO ESTADUAL Nº 42.086/2020
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização da Unidade Hospitalar de Lábrea/AM.
Documento(s)
FRACASSADO – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – DECRETO ESTADUAL Nº 42.086/2020
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização da Unidade Hospitalar de Lábrea/AM.