Chamamentos Públicos

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N° 01/2024-SES/AM

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – DECRETO ESTADUAL Nº 42.086/2020

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado do Amazonas, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização da Unidade Hospitalar de Lábrea/AM.

Documento(s)

Aviso de Publicação do Edital de Chamanento Público nº 002/2023

Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Retificado

Termo de Retificação

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta

Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho

Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio

Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação

Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho

Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública

Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui agente
público em exercício, em cargo de Direção

Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições

Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão

Anexo XI – Termo de Permissão de Uso

Anexo XII – Cronograma

Resultado do Julgamento dos Planos de Trabalho

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FRACASSADO – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – DECRETO ESTADUAL Nº 42.086/2020

Documento(s)
Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Retificado (Publicado na Edição nº 35.100 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/11/2023) Termo da Primeira Retificação Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui agente público em exercício, em cargo de Direção Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão Anexo XI – Termo de Permissão de Uso Anexo XII – Cronograma Resultado do Julgamento dos Planos de Trabalho

Documento(s)

Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Retificado (Publicado na Edição nº 35.100 do
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/11/2023)

Termo da Primeira Retificação

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Roteiro para Elaboração da Proposta

Anexo III – Critérios de avaliação da proposta de trabalho

Anexo IV – Modelo de Plano Orçamentário de Custeio

Anexo V – Modelo de Carta de Habilitação

Anexo VI – Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho

Anexo VII – Declaração de Idoneidade para contratar com a Administração Pública

Anexo VIII – Declaração do Dirigente da Organização a Sociedade Civil que não possui
agente público em exercício, em cargo de Direção

Anexo IX – Declaração do Dirigente da Organização Social de que tem pleno conhecimento
do objeto a ser pactuado e de suas condições

Anexo X – Minuta de Contrato de Gestão

Anexo XI – Termo de Permissão de Uso

Anexo XII – Cronograma

Resultado do Julgamento dos Planos de Trabalho