Gestores da saúde elaboram PPI 2005

A reunião para elaboração da PPI 2005, com a participação de técnicos e secretáios de saúde dos 62 municípios do Amazonas, acontece nos dias 07 e 08 de julho, no laboratório de informática da UEA. Os gestores terão contato direto com o Sistema de Informação da PPI, através do qual é feita a distribuição dos recursos destinados à área de saúde de acordo com as necessidades reais de cada município.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), órgão gestor dos recursos destinados à assistência em saúde no Amazonas, tem como finalidade a redistribuição dos recursos entre os municípios tendo como critérios a densidade populacional e o histórico anual de produção de serviços em 2004.

De acordo com a diretora de Planejamento da Susam, Artemisa Barbosa, a PPI 2005 será elaborada a partir dos resultados obtidos na reunião de avaliação da PPI 2004, realizada em junho passado, na qual foi analisado o primeiro ano de trabalho com a programação e que apontou a necessidade de alguns ajustes. Entre as mudanças estão a adequação do desenho regionalizado da rede de saúde no Estado, com a transferência de pólos de referência no interior.

Cada gestor municipal foi orientado a fazer um levantamento de sua capacidade de atendimento instalada e das necessidades da população, tanto nas áreas de assistência básica, quanto nas média e alta complexidade. Esses dados irão indicar quanto cada município precisa para atender suas demandas anuais e quais deles precisam buscar apoio para o atendimento fora de domicilio. “O município que receber paciente de fora também deverá receber o recurso para tratar desse paciente e é isso que vamos definir com a PPI”, explica Artemisa.

A diretora ressalta que, na prática, a integração irá evitar a vinda de muitos pacientes para Manaus. Os gestores terão conhecimento sobre os pólos de referência mais próximos de sua localidade evitando que o paciente venha para a capital, que na maioria dos casos é o local mais distante.

Este ano será a primeira vez que os próprios gestores terão acesso ao sistema informatizado para solicitar os recursos para os municípios. Eles serão auxiliados pelos técnicos do Ministério da Saúde que orientarão sobre a correta aplicação dos recursos e sobre a integração, ou seja, a cooperação entre os municípios e os pólos de referências.

Segundo Artemisa Barbosa a programação pactuada e integrada torna mais justa a distribuição dos recursos destinados à saúde. Ela também destaca a transparência do processo, realizado com todos os secretários de saúde simultaneamente. “É um processo democrático e transparente onde cada município expõe sua capacidade e necessidades e em cima disso são distribuídos os recursos”, disse. Para este ano, o orçamento para a área de Saúde é de R$ 869 milhões no Amazonas.

A diretora também cita como uma das vantagens oferecidas pela PPI o contato direto entre a Susam e os gestores das secretarias municipais do interior. A PPI possibilita à secretária fazer um acompanhamento permanente da administração dos recursos, o que facilita a otimização do processo e reflete no serviço prestado a população.

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