Governador propõe à presidenta Dilma MP permitindo contratação de médicos estrangeiros

O governador do Amazonas, Omar Aziz, propôs à presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 13 de março, que seja editada uma Medida Provisória permitindo a contratação de médicos estrangeiros no País, com local de atuação e por tempo determinado. No encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador também discutiu medidas de combate ao câncer e projetos de infraestrutura e de habitação. Mais cedo, Omar Aziz participou do encontro de governadores com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para encaminhar propostas ao pacto federativo.

Na reunião com Dilma Rousseff, da qual participou a secretária de Governo, Rebecca Garcia, e o senador Eduardo Braga, o governador Omar Aziz disse que a MP para contratação de médicos estrangeiros permitiria solucionar a falta de médicos no Amazonas, principalmente no interior do Estado.

“Se o Governo Federal encontrar um mecanismo para que possamos levar médicos de fora para o Amazonas, o Estado vai contratar esses médicos. Não dá pra esperar, é urgente. Espero que os profissionais de saúde entendam, temos um déficit de médicos não só no Amazonas. Esse é um problema nacional. Essa MP seria temporária, ou seja, na hora que tiver disponível um médico brasileiro ele terá prioridade, quando não, abriremos a vaga para médicos de outros lugares”, argumentou Omar Aziz.

Segundo o governador, a presidenta Dilma informou que já está sendo elaborado um estudo sobre a falta de médicos especialistas e destacou que, no último edital lançado nacionalmente para contratação de médicos, o Amazonas apareceu como o Estado brasileiro que menos atraiu candidatos. O detalhamento da proposta do Amazonas será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A presidenta demonstrou, segundo o governador, sensibilidade em relação ao déficit de médicos especialistas no interior do Amazonas. Omar Aziz destacou que o problema não ocorre por falta de investimento, uma vez que o Estado aplica 22% do seu orçamento anual apenas em saúde.

Ainda na área de saúde, o governador informou que a presidenta Dilma elogiou a iniciativa do Governo do Estado em oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV (vírus causador do câncer do colo de útero), o que deve ocorrer a partir de maio deste ano. Para ampliar a assistência aos pacientes com câncer, foi discutida a melhoria no atendimento de radioterapia e quimioterapia a pacientes com câncer principalmente de mama. “A presidenta pediu para que a gente verifique a possibilidade de usar a estrutura de clínicas particulares em Manaus para fazer esse tipo de atendimento”, disse Omar Aziz.

Infraestrutura – O governador reiterou à presidenta Dilma, durante o encontro desta quarta-feira, a necessidade de celeridade na execução de projetos de infraestrutura no Estado com apoio do Governo Federal, a exemplo da construção de sete novos aeroportos e a reforma e ampliação de outros 18 no interior do Estado. Na área de habitação, também foi discutida a construção de novas casas no interior do Estado. Segundo Omar Aziz, a presidenta deve vir ao Amazonas no meio do ano para inaugurar habitações do Minha Casa, Minha Vida e também inaugurar o novo Bumbódromo de Parintins.

Na área de educação, foi discutida a construção de novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e novas Escolas Padrão, inclusive em municípios das áreas de fronteira do Estado. Durante a reunião, Omar Aziz também abordou a necessidade de parceria do Governo Federal para recuperação do sistema viário de Manaus, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Segundo o governador, a presidenta sugeriu que o prefeito de Manaus, Arthur Neto, marque uma audiência com ela para tratar do assunto e de outros problemas da capital.

Propostas ao pacto federativo – Mais cedo, no início da tarde, o governador do Amazonas participou do encontro que reuniu, no Salão Negro do Congresso Nacional, os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal e os presidentes da Câmara e do Senado, além de lideranças para discutir uma pauta mínima para o pacto federativo. Omar Aziz disse que mesmo com as divergências que existem entre os Estados, como a questão da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e divisão de royalties, a reunião foi proveitosa nos pontos em que existem demandas em comum.

“Temos convergências como a questão dos juros dos Estados de dívidas contraídas lá atrás, também a queda de repasse (do Fundo de Participação dos Estados) por conta das desonerações que foram feitas ao longo do tempo, e a aprovação de leis no Congresso que oneram os Estados. Essas são questões que unem nosso pensamento”, afirmou Omar Aziz.

Sobre a proposta do Amazonas de manter um ICMS diferenciado para a Zona Franca de Manaus, o governador disse que aproveitou a reunião de terça-feira, dia 12, em Brasília, para conversar com os governadores de São Paulo e de Minas Gerais sobre o assunto. “Na reunião de ontem falei com os governadores e expliquei a eles algumas questões. Começou-se uma guerra fiscal muito forte entre os Estados e agora ainda mais com a divisão dos royalties. Nós temos que chegar num comum acordo. Aquilo que nós conquistamos nós não queremos perder, temos que manter no mínimo. E isso passa pelo ICMS diferenciado para o Amazonas”, defendeu.

---