Governo do Amazonas discute saúde na fronteira Brasil-Colômbia

O acesso a serviços de saúde na fronteira entre o Brasil e a Colômbia deverá ser facilitado a partir da definição de novas ações de cooperação técnica entre os dois países. Uma reunião da Comissão Técnica Binacional Assessora da Saúde Brasil-Colômbia será realizada a partir desta quarta-feira (27), em Tabatinga, no Amazonas, para discutir o assunto. O encontro, que segue até sexta-feira (29), vai reunir representantes do Ministério da Saúde brasileiro e colombiano, e das secretarias estaduais e municipais localizadas na fronteira, além de técnicos das áreas de vigilância em saúde e atenção a portadores de HIV.

De acordo com o secretário adjunto de Assistência à Saúde do Interior da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Evandro Melo, que representa o Governo do Amazonas no encontro, o Brasil e a Colômbia devem criar mecanismos que permitam o acesso de brasileiros a serviços de saúde oferecidos nos municípios vizinhos, dando aos colombianos o mesmo direito. “É preciso entender que muitas vezes é mais fácil buscar atendimento no país vizinho do que viajar a municípios do próprio país onde o serviço é oferecido”. Segundo ele, esse intercâmbio já existe, mas a partir de agora deve seguir um acordo de cooperação que garanta o monitoramento dos atendimentos e as compensações financeiras para evitar desequilíbrio entre os dois países.

A proposta a ser discutida, conforme Evandro Melo, é a de que os atendimentos sejam feitos sem distinção de nacionalidade e que ao final de cada ano haja um ajuste de contas. “Essa experiência já foi adotada com sucesso na fronteira entre o Brasil e o Uruguai”, destaca.

Do lado brasileiro, quatro municípios fazem fronteira com a Colômbia – São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga. Na região vivem aproximadamente 110 mil pessoas. Em todos os municípios da fronteira há um hospital estadual, mas as maiores dificuldades ainda são as especialidades médicas. Além disso, existem comunidades mais próximas das sedes municipais do país vizinho, o que leva os moradores a buscar atendimento fora do seu território.

Para chegar a uma proposta definitiva de acordo binacional serão discutidos durante o evento a estrutura e as políticas relacionadas à atenção à saúde, à vigilância epidemiológica e ambiental, saúde intercultural e atenção aos pacientes que vivem com HIV.

A Comissão Técnica Binacional Assessora da Saúde Brasil-Colômbia foi criada fortalecer as ações e a implementação dos Comitês de fronteira na área da saúde. Entre os focos de atuação da Comissão estão o levantamento da saúde da população fronteiriça, o levantamento de propostas para agilizar a troca de informações em saúde, a capacitação de recursos humanos e o intercâmbio e a discussão dos sistemas de saúde adotados pelos dois países. Para viabilizar as parcerias, os governos do Brasil e da Colômbia mantêm, desde 2005, um Convênio Básico de Cooperação Técnica e Científica para Saúde na Fronteira.

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