Governo vai assumir a Santa Casa

O secretário Wilson Alecrim recebeu na tarde da última terça-feira (22/02) a resposta positiva do Conselho Delibertaivo da Santa Casa a respeito do projeto encaminhado pelo governo do Estado para recuperação e reabertura do hospital. COm o aceite, o Governo irá assinar com a instituição um termo de Comodato, definidno que durante 15 anos a unidade estará integrada à rede de unidades públicas de saúde, sob gestão da Susam.

A proposta do Governo foi feita a partir do relatório elaborado pela Comissão multiprofissional, instituída pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), para levantamento da situação física, funcional e financeira da Santa Casa de Misericórdia. Com base no que foi levantado em relação a dívidas, capacidade funcional, equipamentos, materiais e recursos humanos, o Governo definiu novas linhas de atuação da Santa Casa, priorizando a saúde da mulher e do isdoso, e garantindo assumir e negociar os mais de R$ 6 milhões de pendência com pessoal, encargos sociais e fornecedores, além de realizar os investimentos necessários para adequar a Santa Casa para atendimento na área clínica e cirúrgica.

O secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, explicou que o levantamento da situação geral da Santa Casa foi realizado durante 30 dias, quando uma equipe de 20 profissionais, dentre médicos, enfermeiros, dentistas, bioquímicos, engenheiros, contadores, assistentes sociais, administradores, agentes e técnicos, realizou visitas, coleta de dados e documentos, entrevistas e fotografias de todos os setores destinados ao atendimento externo, administração e manutenção da unidade.

De acordo com Wilson Alecrim, as dívidas levantadas chegam a R$ 6.678.924,00, dos quais R$ 3.181.627,00 com pessoal, R$ 1.951.319,00 com encargos sociais e R$ 1.021.187,00 com fornecedores. Wilson Alecrim diz que alguns projetos já foram aprovados junto ao Ministério da Saúde, no total de R$ 1.115.215,00, mas aguardam documentação de regularidade.

o relatório permitiu a identificação dos principais problemas e serviu para subsidiar a proposta do Governo, para a solução dos problemas. O secretário esclarece que na área física foram identificadas necessidades de obras para recuperação e adequação da atual estrutura, considerando as normas nacionais que regulamentam o funcionamento de unidades de saúde e a preservação do patrimônio histórico.

Em relação a equipamentos, o relatório apontou a existência de alguns adquiridos recentemente, mas indicou a necessidade de aquisição de novas máquinas, além da atualização tecnológica nesta área.

Algumas áreas foram consideradas críticas pelos avaliadores, como os serviços de apoio, representados pelo laboratório, lavanderia, nutrição, central de gases e lixeira hospitalar, que precisam de investimentos tanto na área física quanto na de equipamentos.

O secretário informa que, caso a proposta do Governo seja aceita pelo Conselho Deliberativo da Santa Casa de Misericórdia, o hospital deve voltar a funcionar ainda este ano. Ele explica que após a assinatura do termo de comodato, será necessária a elaboração de projetos para reforma, adequação e aquisição de equipamentos, além de processos licitatórios, o que deve demandar mais de seis meses.

De acordo com o que propõe o Estado, a Santa Casa deverá oferecer 203 leitos para internação clínica e cirúrgica e serviços inéditos como um Ambulatório de Média e Alta Complexidade para Atenção à Saúde da Mulher e um Pronto Socorro para Ginecologia e Obstetrícia.

Proposta do Governo para Funcionamento da Santa Casa
Serviços:
1. Ambulatório de Média e Alta Complexidade para Atenção à Saúde da Mulher
2. Maternidade com 40 leitos
3. Pronto Socorro para Ginecologia e Obstetrícia
4. Centro Cirúrgico Dr. João Lúcio Pereira Machado
5. UTI
6. Ambulatório especializado em: Cardiologia, Urologia e Oftalmologia
7. Internação Clínica nas áreas de: Cardiologia, Gastroenterologia, Pneumologia, Urologia, Endocrinologia, Doenças ginecológicas, Doenças da Melhor Idade (multiplicidade)
8. Internação Cirúrgica nas áreas de Hérnia, Colecistite, Próstata, Oftalmologia, Ginecologia, Obstetrícia, Gastroenterologia e Doenças da Melhor Idade (multiplicidade)

Realização de 19 obras:
Reformas:
Maternidade, Centro Cirúrgico, Ala Cirúrgica, Igreja, Necrotério e Central de Gases
Adaptação:
Do Ambulatório (SUS) para Pronto-Socorro em Ginecologia e Obstetrícia
Da atual Provedoria para Enfermaria Cirúrgica
Reforma e Adaptação:
Da atual “Residência” de pensionistas para Museu Histórico da Santa Casa
Do Centro de Imagens e aquisição de mais equipamentos
Da Área Administrativa
Reforma e Equipamento:
Lavanderia, Cozinha e LAC
Reforma, Adaptação e Modernização do Arquivo Médico
Aquisição de ambulâncias
Construção da lixeira hospitalar
Revisão de toda a instalação elétrica
Instalação da rede lógica

Termo de Comodato: 15 anos
Investimentos: necessários à adequação da unidade
Negociação da dívida atual de R$ 6.678.924,00

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