Municípios devem assumir vigilância

O diretor presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Evandro Melo, defendeu hoje (24), durante o 1º Seminário de Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde do Amazonas, que a rede municipal de saúde assuma a execução das ações de vigilância em saúde. Ele disse que a integração da vigilância aos programas de atenção básica, como o Saúde da Família (PSF) e o de Agentes Comunitários de Saúde (PACs) é a única saída para aumentar a capacidade dos municípios na prevenção e identificação de riscos à saúde e no controle de doenças endêmicas, como a malária. “Cerca de 90% das ações de vigilância em saúde são de atenção básica e devem ser executadas pelos municípios”, afirmou.

O diretor disse que o Governo do Estado, que deveria atuar somente no monitoramento e suporte técnico, executa as tarefas de vigilância na maioria dos municípios amazonenses, que ainda não se estruturaram para assumir estas responsabilidades. O Amazonas foi o quinto estado brasileiro a se certificar para a vigilância e controle de doenças, mas ainda é o que tem o menor percentual de municípios certificados (26).

Evandro Melo garantiu que a FVS está incentivando a autonomia dos municípios em relação às ações de vigilância e que está propondo a discussão de modelo ‘amazônico’ para executar a vigilância em saúde no interior. “Entendemos que se deve manter os protocolos técnicos do Ministério da Saúde e, ao mesmo tempo, encontrar formas de atender às peculiaridades dos municípios”. As populações estão distribuídas de forma diferente, o acesso às comunidades é diferente, a cultura dos ribeirinhos é diferente. Então precisamos de um modelo nosso, que contribua, efetivamente, para a qualidade da saúde dos povos que vivem na região.

Ele citou a necessidade de potencializar o trabalho dos profissionais de atenção básica, ampliando as competências. As equipes podem executar junto às comunidades várias ações ao mesmo tempo, como por exemplo, vacinação e controle da malária. “Ao invés de várias equipes visitarem as comunidades uma vez por ano atendendo a um único programa de saúde, podemos ter uma equipe visitando a área cinco vezes por ano e cuidando de várias coisas ao mesmo tempo”. Ele destacou que essa discussão deve ser feita com urgência pelos municípios. “É uma decisão política”.

Desempenho dos municípios será premiado

O 1º Seminário de Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas foi aberto na noite quarta-feira, com a conferência “Vigilância em Saúde no País: desafios e propostas frente aos princípios básicos norteadores do SUS”, feita pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta.

No evento, promovido pela Fundação de Vigilância em Saúde, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Ministério da Saúde, estão sendo avaliados os trabalhos do Estado e dos municípios na área de vigilância. Os melhores desempenhos da gestão municipal em 2006 serão reconhecidos com o prêmio Ney Bahiense Lacerda. Os municípios estão sendo avaliados em cinco categorias específicas – vigilância epidemiológica, imunização, vigilância ambiental, vigilância sanitária e sistemas de informação. A entrega do prêmio será hoje à noite, no encerramento do Seminário.

Durante o seminário, a vigilância em saúde está sendo discutida no contexto do Sistema Único de Saúde, com foco no Pacto pela Saúde, formação de recursos humanos e atenção básica.

“Estamos criando essa metodologia para assegurar o envolvimento de todos e o compromisso com a melhoria contínua das atividades”, diz Evandro Melo.
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