Novos serviços estaduais serão cadastrados

Outros aumentos ficarão condicionados à adesão e cumprimento de metas de programas federais, como o de Assistência Farmacêutica, o de Humanização e o de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

A Secretaria de Saúde estará firmando nos próximos dias o pacto com as secretarias municipais para reduzir a mortalidade materna e neonatal, conforme proposta federal, apresentada pelo ministro Humberto Costa e confirmada por todos os secretários estaduais de saúde. Os secretários assinaram em Natal, na última semana, o protocolo de intenções para a viabilização do pacto em âmbito estadual. As metas são diminuir a mortalidade materna em 15% até 2006 e em 75% até 2015.

O Estado continuará investindo na assistência, visando adequação do número de leitos e atendimento humanizado para gestantes e recém-nascidos. A maternidade da zona Leste, Ana Mota Braga, deverá ser inaugurada em maio, com 155 novos leitos.

O Governo do Amazonas vai adotar a experiência do Ministério da Saúde e do estado de São Paulo, lançando a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material químico-cirúrgico. A Ata vai atender a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Resme), elaborada com base no perfil epidemiológico da região. A ata permite uma grande licitação anual e a pactuação com os fornecedores para manutenção dos preços por um período de tempo predeterminado. As aquisições serão feitas de acordo com as necessidades e as entregas serão agilizadas. A expectativa é reduzir em até 30% os gastos com assistência farmacêutica no Estado.

O Governo estadual está reivindicando também aumento de 20% na tabela SUS por conta das diferenças regionais, como dificuldade de acesso aos municípios do interior. A secretária Leny Passos já integra o Núcleo de Articulação Interestadual de Desenvolvimento (Naid) do Projeto de Saúde Amazônica, como representante dos estados da Amazônia Legal. O Amazonas recebe hoje o menor valor por procedimentos de média e alta complexidade (R$ 44,86 per capita).

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