Núcleo de Informações sobre Orçamento em Saúde

A iniciativa visa aprimorar o Planejamento da Gestão e Avaliação sobre os gastos com saúde no Estado e fortalecer o controle social. O SIOPS é um sistema de coleta e processamento de dados sobre receitas totais e gastos com ações e serviços públicos de saúde nas três esferas do governo.

Nesta semana, Leny Passos esteve reunida com representantes do núcleo, composto pela Secretaria de Saúde do Governo do Amazonas (Susam), Fundo Estadual de Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Ministério Público, Associação dos Municípios, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e representante dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para definir as primeiras ações do Núcleo.

Segundo a secretária, o Núcleo tem por primeira missão incentivar todos os municípios do Amazonas a integrar o sistema. “Os gestores municipais irão alimentar o SIOPS semestral e anualmente. Os dados preenchidos irão gerar indicadores que deverão subsidiar o planejamento e gestão do SUS em todo o Estado”, disse Leny. Ela ressalta que o SIOPS é fundamental para o controle social. “Todas as instâncias governamentais e a população em geral, usuária do SUS, poderá acompanhar como e quanto está sendo gasto com saúde”.

Representante da Associação dos Municípios, Luiz Antônio Cruz, disse que o SIOPS é uma mais uma ferramenta na luta do aumento do repasse do SUS ao Amazonas. “Com todos os gestores integrando o Sistema, iremos comprovar o que já sabemos. O Amazonas investe em saúde muito acima dos 12% de receita própria que regulamenta a constituição”, disse. “Dessa forma teremos como reivindicar o aumento. Iremos reverter em vantagens para o Estado e conseqüentemente para toda a população”.

Leandro Bastos Nunes, representante do Ministério Público no Núcleo Estadual, ressaltou que primordialmente o papel do núcleo é atuar com multiplicadores dos conhecimentos sobre o SIOPS, apoiar os municípios na informação ao sistema, e acima de tudo, o acompanhamento das contas regionais e locais. “Precisamos atingir a cobertura de 100%, ou seja, em todos os municípios”.

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